Cities for all: the right to the city as a principle of inclusion and sustainability
DOI:
https://doi.org/10.18226/25253824.v10.n15.08Keywords:
Direito à cidade, Inclusão social, Sustentabilidade urbana, Participação cidadã.Abstract
The objective of this article is to analyze the importance of realizing the right to the city in public spaces, highlighting the principles of equality and social inclusion, citizen participation, and environmental sustainability as fundamental strategies to promote more humane and sustainable cities. The study adopts a qualitative approach, based on a literature review and documentary research. For data interpretation, a categorical content analysis was used, according to Bardin (2015), structured in three axes: (1) Equality and social inclusion, (2) Citizen participation, and (3) Sustainability and environmental preservation. The results indicate that the right to the city is realized when all citizens are guaranteed not only physical access to urban spaces, but also the opportunity to actively intervene in their production, transformation, and management, expressing opinions and participating in shaping spaces according to collective demands, desires, and values, centered on use value, and not on exchange value.
References
[1] MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. 1. ed. São Paulo: Paulus, 1997.
[2] SOUZA FILHO, Leopoldo Sellmann. Democratização da Administração Pública: participação cidadã no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2018.
[3] SOUZA FILHO, Leopoldo Sellmann. Democratização da Administração Pública: participação cidadã no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2018.
[4] ROCHA, Júlio César de Sá da. O que é sustentabilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023.
[5] ROCHA, Júlio César de Sá da. O que é sustentabilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023.
[6] GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
[7] GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
[8] BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2015
[9] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
[10] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
[11] PERROTTI, Edmir. Sobre informação e protagonismo cultural. In: GOMES, Henriette Ferreira; NOVO, Hildenise Ferreira (Orgs.). Informação e protagonismo social. Salvador: EDUFBA, 2017.
[12] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
[13] SEN. Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
[14] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
[15] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
[16] FIGUEIREDO, Gabriel Mazzola Poli de. Cidades inteligentes no contexto brasileiro: a importância de uma reflexão crítica. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – ENANPARQ, 4., 2016, Porto Alegre. Anais do IV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2016.
[17] PESCAROLO, Joyce Kelly. Sociologia urbana e da violência. 1. ed. São Paulo: InterSaberes, 2017.
[18] OLIVEIRA, Daniel José Silva; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, 2022.
[19] OLIVEIRA, Daniel José Silva; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, 2022.
[20] DORNELLES, Daniélle; SCHWERTNER, Fernanda. Teoria democrática: uma abordagem sobre a relevância da democracia participativa na contemporaneidade brasileira. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, Santa Cruz do Sul: UNISC, 2019.
[21] DORNELLES, Daniélle; SCHWERTNER, Fernanda. Teoria democrática: uma abordagem sobre a relevância da democracia participativa na contemporaneidade brasileira. Anais do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, Santa Cruz do Sul: UNISC, 2019.
[22] OLIVEIRA, Lina Yule Queiroz de; FERREIRA, João Sette Whitaker; MATTOS, Fernanda Cavalcante. A produção do espaço urbano na sociedade brasileira: disputas e alternativas. Interações: Revista de Comunicação, Cultura e Educação, Campo Grande, v. 15, n. 2, p. xx-yy, 2015.
[23] MELO, Célia Regina Miranda; PISANI, Maria Augusta Justi. Cidadania e sentimento de pertencimento ‒ agentes atuantes na preservação do meio ambiente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, ed. 11, ano 06, p. 167-182, nov. 2021.
[24] OLIVEIRA, Clarice Misoczky de; NICOLINI, Igor; MIRON, Luciana Inês Gomes. Entre a cidade de direito e o direito à cidade: revisão sistemática de literatura. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR, 20., 2023, Belém. Anais do XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Belém: ANPUR, 2023.
[25] MELO, Célia Regina Miranda; PISANI, Maria Augusta Justi. Cidadania e sentimento de pertencimento ‒ agentes atuantes na preservação do meio ambiente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, ed. 11, ano 06, p. 167-182, nov. 2021.
[26] SACHS, I. Ecodesenvolvimento: Crescer sem Destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
[27] LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópoles: Vozes, 2001.
[28] ELKINGTON, J. Cannibals with forks: the triple bottom line of 21st century business. Oxford: Capstone, 1999
[29] SOARES, Igor Norbert. Praças: funções e inter-relações. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2007.
[30] DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2008.
[31] CAVALHEIRO, Felisberto; NUCCI, João Carlos; GUZZO, Perci; ROCHA, Yuri Tavares. Proposição de terminologia para o verde urbano. Boletim informativo da SBAU, Rio de Janeiro, 1999.
[32] ALVES, André de Oliveira; AZEVEDO, Tânia Cristina. Governança ambiental e desafios socioambientais contemporâneos: uma análise da evolução da gestão pública. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Ano XXV, Dossiê Especial – XX Semana de Análise Regional e Urbana, Salvador-BA, p. 51-78, 2023.
[33] JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, março 2003.
[34] SOARES, Igor Norbert. Praças: funções e inter-relações. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2007.
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