Um duelo entre Tupiniquins e Entreguistas: o embate acerca do Código de Águas e sua regulamentação no segundo governo Vargas (1951-1954)

Resumo

Dentro do debate intenso que tomou conta de diversos segmentos da sociedade brasileira, no intuito de entender os motivos que haviam levado o País a mergulhar na crise do setor elétrico, no início da década de 1950, a questão de sua legislação reguladora encontrou espaço importante. Tal debate estava focado, sobretudo, nos seguintes temas: a importância do Código de Águas, o princípio do custo histórico, a origem histórica do Código e os questionamentos feitos a ele, a questão da tarifa-ouro e, finalmente, a atuação dos  órgãos administrativos do setor. Através de artigos em revistas especializadas, bem como de depoimentos concedidos por personalidades intimamente ligadas à história do setor elétrico, resgataremos tal debate neste artigo.