Cavidades: conservação ou preservação?

Abstract

O regime de proteção de cavidades e do patrimônio espeleológicopossui uma série de ferramentas de comando e controle que foram revistas coma edição do Decreto Federal 6.640/2008. Com a nova dinâmica de conservaçãodesses bens, cabe uma releitura dos dispositivos legais vigentes, de modo quesua aplicação consiga realizar a conservação desses recursos através dolicenciamento ambiental e das medidas de compensação.