Cavidades: conservação ou preservação?

Authors

  • Pedro Campany Ferraz

Abstract

O regime de proteção de cavidades e do patrimônio espeleológicopossui uma série de ferramentas de comando e controle que foram revistas coma edição do Decreto Federal 6.640/2008. Com a nova dinâmica de conservaçãodesses bens, cabe uma releitura dos dispositivos legais vigentes, de modo quesua aplicação consiga realizar a conservação desses recursos através dolicenciamento ambiental e das medidas de compensação.

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Ferraz, P. C. (2015). Cavidades: conservação ou preservação?. Journal of Environmental Law and Society, 3(1). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3622

Issue

Vol. 3 No. 1 (2013): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2013

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