Revista Direito Ambiental e Sociedade - V.1 N.2

Abstract

A revista DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul pretende constituir-se num espaço garantidor de importantes discussões acerca do bem ambiental. Representa, também, a trajetória desenvolvida pelo Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul, em seus dez anos de existência, reunindo temas de profunda relevância à questão ambiental. Assim, se apresentam profícuas discussões acerca da natureza do bem ambiental; da afirmação da saúde como direito da pessoa; do espaço da ecopedagogia na sociedade de risco; da compreensão do hiperconsumo, numa perspectiva sistêmica; do embate entre a previsão orçamentária e a execução de políticas públicas, a partir do controle do Tribunal de Contas; da análise da teoria dos direitos humanos e sua conexão com a questão ambiental; da crise política contemporânea e a inter-relação com o Direito Ambiental; dos reflexos da sociedade de risco no meio ambiente do trabalho; da responsabilidade civil por danos causados ao patrimônio ambiental cultural; da responsabilização da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais; da construção da ideia de justiça ambiental como um referencial necessário no debate acerca das questões ambientais; da função socioambiental da propriedade; dos incentivos fiscais concedidos em operações com agrotóxicos e do princípio da precaução em face das tecnologias genética e nanotecnológica.

Que esse espaço que se inaugura represente um novo alento na defesa do bem ambiental, que oportunize um canal de comunicação e debate científico voltado à proteção do ambiente e que permita que realizemos, juntos, a defesa desse bem, que, afinal, é de todos nós.

Carlos Alberto Lunelli

Coordenador