EXPECTATIVAS DA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE E AS CONSEQUENCIAS DA GLOBALIZAÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS

Authors

  • Guilherme Nazareno Flores Universidade do Vale do Itajaí
  • Ricardo Stanziola Vieira Universidade do Vale do Itajaí

Abstract

Resumo: Este artigo busca demonstrar a influência do fenômeno da globalização e do crescimento econômico na sociedade e a contrapartida da governança socioambiental e da sustentabilidade na busca pelo desenvolvimento sustentável. Nele, pugna-se por estabelecer um paralelo que envolve as relações entre desenvolvimento e meio ambiente como direito difuso e coletivo sob o espectro do fenômeno da globalização e do sistema capitalista que, estimuladores do consumo, acabam gerando resíduos. Ao final se verá que estes representam problemas socioambientais de desastrosas consequências sociais, à saúde pública, ao meio ambiente decorrentes da negligência humana e demandam adoção de gestão e de políticas públicas, de soluções urgentes que requerem mais do que ações administrativas do poder público. Demandam uma mudança comportamental da humanidade para mudar esta realidade num contexto de governança socioambiental.

Author Biographies

Guilherme Nazareno Flores, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorando em Direito e Mestre em Ciência Jurídica com concentração/ênfase em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5), tendo cursado parte do curso de Mestrado na Universidade de Alicante, Espanha. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito habilitado ao exercício da Advocacia (OAB/SC). Docente Universitário no curso de Relações Internacionais e em Projeto de Extensão Universitária em Direito Ambiental e governança na Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Membro do grupo de pesquisa Sustentabilidade Ambiental nas Políticas Públicas (CAPES). Membro autônomo do Corpo Editorial da Revista Eletrônica de Iniciação Científica - RICC do Direito/UNIVALI. É Consultor em Direito Ambiental e membro voluntário da "Comissão Intermunicipal de Segurança Pública da Foz do Rio Itajaí - CISP". Foi Secretário Executivo do Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí PARLAAMFRI. Foi docente em cursos de formação de policiais na Polícia Militar de Santa Catarina, onde também foi policial.

Ricardo Stanziola Vieira, Universidade do Vale do Itajaí

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), Formação em Direitos Humanos- Instituto Internacional de Direitos Humanos, IIDH, França (1996); Diplomado pela Escola de Governo/Sp (1996); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Pós doutorado no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França, 2007-2008). Docente Titular nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica e no Curso de Mestrado em Políticas Públicas - UNIVALI. Atua também em especializações envolvendo direito ambiental e direito público. Tem experiência na área de Direito Público e Direito Ambiental; Ética ,Cidadania e Direitos Humanos; Ciência Política e Políticas Públicas. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental e Desenvolvimento Econômico; Teoria das Relaçoes internacionais e Meio Ambiente; Direito International Publico; Socioambientalismo e Gestão Pública Democrática; Direitos Humanos e Segurança Pública. Membro da Academia de Direito Ambiental da IUCN. Pesquisador convidado do Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França), Diretor da Associçao "Nascente - Associação de Defesa e Promoção de Direitos Socioambientais".

Published

2012-04-05

How to Cite

Flores, G. N., & Vieira, R. S. (2012). EXPECTATIVAS DA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE E AS CONSEQUENCIAS DA GLOBALIZAÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS. Journal of Environmental Law and Society, 2(1). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/1497

Issue

Vol. 2 No. 1 (2012): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2012

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ARTIGOS

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