A PESQUISA NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGDIR/UCS

Resumo

No presente artigo, são apresentados critérios metodológicos à
delimitação do campo de estudos abarcado pela temática Direito Ambiental e Sociedade, área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (PPGDir/UCS). Também são discutidas, em sua abrangência e em seus propósitos, as linhas de pesquisa Direito Ambiental e Novos Direitos e Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico. Os critérios sugeridos permitem evidenciar os pontos de convergência entre as linhas de pesquisa e sua filiação à área de concentração; simultaneamente, pretendem justificar sua respectiva autonomia. Sustenta-se que a área Direito Ambiental e Sociedade não é caracterizada pela referência a um dado corpo normativo, mas antes – de maneira mais dinâmica – por um determinado corte epistemológico.