PROGRAMA DESTRAVAFOZ:
SUA CONTRIBUIÇÃO NA CÉLERE FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS EM FOZ DO IGUAÇU/PR
DOI:
https://doi.org/10.18226/23190639.v10n3.04Resumo
Este estudo teve como objetivo verificar como o Programa DestravaFoz contribuiu na célere formalização de empresas em Foz do Iguaçu/PR. Buscou-se contribuir por meio da demonstração de como a inovação tecnológica no setor público contribui para o desenvolvimento local. Para tal, foi necessário analisar a melhoria do processo de formalização de empresa a partir da implementação do Programa DestravaFoz, e, analisar a otimização do tempo no processo de formalização de uma empresa, a partir da implementação do Programa DestravaFoz. Os dados foram coletados a partir da categorização dos elementos investigados, por meio de levantamento bibliográfico, entrevistas semiestruturada com dois representantes do Programa DestravaFoz e análise documental. A validação dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo e triangulação. Verificou-se que o Programa DestravaFoz é composto por atores públicos e privados que tem como objetivo central a padronização do processo de legalização de uma empresa em Foz do Iguaçu/PR. Tem-se como conclusão que processos de legalização de empresas que eram realizados de maneira manual com a implementação da inovação tecnológica, por meio do Programa DestravaFoz, foi possível transformar a realidade de pessoas, empresas e a cidade de Foz do Iguaçu, onde se tem números maiores de empresas legalizadas que ficam ativas em tempos recordes e como consequência geram circulação de capital e empregos na cidade. Entretanto, não foi possível realizar a mensuração do tempo de abertura de uma empresa em Foz do Iguaçu até 2018, pois o processo era todo realizado de maneira manual, desorganizado e não padronizado.
Referências
Agrawal, Agrawal, I. M, Ajay K., Cockburn, A. G. & Alexander Oettl. (2012). Why Are Some Regions More Innovative Than Others? The Role of Firm Size Diversity (Working Paper 17793). National Bureau ff Economic Research. Cambridge, 17793, 01-47.
Aucélio, J. G. & Sant’ana, P. J. P. de. (2006). Trinta anos de políticas públicas no Brasil para a área de Agricultura. Revista Parcerias Estratégicas, 23, 252-268. DOI: https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v7i2.3483
Decreto n° 9.283, de 7 de Fevereiro de 2018. (2018). Regulamenta medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. (2006). Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. (2002). Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm.
Lei nº 10.973, de 02 de Dezembro de 2004. (2004). Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. (2007). Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 dez. 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11598.htm
Lei Nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016. (2016). Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm
Cerqueira, H. E. A. da G.; Paula, J. A. de & Albuquerque, E. da M. E. (2008). Teoria econômica, empresários e metamorfoses na empresa industrial. Cedeplar/Face/UFMG, 7 (1), 34-51.
BORGES, A. F., LIMA, J. B. & BRITO, M. J. (2017). Empreendedorismo no Brasil: 2016. 1. IBQP.
Dolabela, F. (2008). Oficina do empreendedor: a metodologia do ensino que ajuda a transformar conhecimento em riqueza. 1. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2008.
Dolabela, F. (1999). Oficina do Empreendedor. 1. ed., São Paulo: Cultura Editores Associados.
Façanha, C.L.E. (2021). Empreendedorismo e Formalização: uma Análise do Programa Destravafoz e sua Contribuição para Geração de Empregos Formais em Foz Do Iguaçu/PR. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, PR, 2021. https://dspace.unila.edu.br/bitstream/handle/123456789/6405/Empreendedorismo%20e%20Formaliza%c3%a7%c3%a3o%3a%20uma%20An%c3%a1lise%20do%20Programa%20Destravafoz%20e%20sua%20Contribui%c3%a7%c3%a3o%20para%20Gera%c3%a7%c3%a3o%20de%20Empregos%20Formais%20em%20Foz%20Do%20Igua%c3%a7u/PR?sequence=1&isAllowed=y>.
Filion, L. J.(2004). Entendendo os intraempreendedores como visionistas. Revista de Negócios, 9 (2), 65-80.
Flick, U. (2004). Introducción a la investigación cualitativa. Madrid: Morata.
Foz do Iguaçu (Município). Decreto nº 29.133, de 19 de abril de 2021. Institui o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal. Foz do Iguaçu, 19 abr. 2021. https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/decreto/2021/2913/29133/decreto-n-29133-2021-institui-o-comite-gestor-de-desenvolvimento-municipal-cgdm-com-o-objetivo-de-gerir-o-tratamento-diferenciado-e-favorecido-as-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte-no-municipio-de-foz-do-iguacu
Foz do Iguaçu (Município). Decreto nº 26.792, de 8 de novembro de 2018. Institui e regulamenta o Programa FozDesenvolve, de maneira complementar ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Foz do Iguaçu, 08 nov. 2018. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/decreto/2018/2679/26792/decreto-n-26792-2018-institui-e-regulamenta-o-programa-fozdesenvolve-de-maneira-complementar-ao-programa-de-desenvolvimento-economico-de-foz-do-iguacu-prodefi-criado-pela-lei-n-3702-de-2-de-junho-de-2010-e-alteracoes-e-a-lei-complementar-n-229-de-23-de-dezembro-de-2014
Gartner, W. B. (1985) A conceptual framework for describing the phenomenon of new venture. Academy of Management Journal, 10 (4), 696-706.
Geldes, C., Felzensztein, C. & Palaciosfenech, J. (2017). Technological and non-technological innovations, performance and propensity to innovate across industries: The case of an emerging economy. Industrial Marketing Management, 61, 55-66. https://doi.org/10.1016/j.indmarman.2016.10.010
Global Innovation Index. (2015) Effective Innovation Policies for Development. Fontainebleau, Ithaca, and. Geneva: Cornell University, INSEAD, and WIPO. https://doi.org/10.34667/tind.28212
Global Entrepreneurship Monitor. (2019). Empreendedorismo no Brasil 2019. https://ibqp.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Empreendedorismo-no-Brasil-GEM-2019.pdf.
Godoi, C., Mello, R. & Silva, A. (orgs). (2006) Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. São Paulo: Saraiva.
Godoy, A. S. (1995). A pesquisa qualitativa e sua utilização em Administração de Empresas. Revista de Administração de Empresas, 35 (4), 65-71,
GOMES, R. (2004). A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social. 23. ed. Vozes, Rio de Janeiro, p. 67-79, 2004.
Governo Federal. REDESIM. (2021). https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim.
Hashimoto, M. (2010). Espírito empreendedor nas organizações: aumentando a competitividade através do intraempreendedorismo. 2. ed. São Paulo: Saraiva.
Hisrich, R. D., Peters, M. P. & Shepherd, D. A. (2009). Empreendedorismo.7. ed. São Paulo Bookman.
Kuznetsov, Y. (2006). Diaspora Networks and the International Migration of Skills - How Countries can Draw Their Talent Abroad.Washington: The World Bank Institute.
Lavaille, C. & Dione, J. A. (1999). Construção do Saber - Manuais, Projetos, Pesquisas de Música. Artmed.
Leal, C. I. S. & Figueiredo, P. N. (2021). Inovação tecnológica no Brasil: desafios e insumos para políticas públicas. Rev. Adm. Pública, 55 (3). https://doi.org/10.1590/0034-761220200583
Liao, J. & Welsch, H. (2002). The temporal patterns of venture creation process: an exploratory study. In: BYGRAVE, W. D. et al. (Ed.). Frontiers of Entrepreneurship Research 2002. Babson College.
Lichtenstein, B. B, Dooley, K. & Lumpkin, G. T. Measuring emergence in the dynamics of new venture creation. Journal of Business Venturing, 21, 153-175, 2006.
Minayo, M. C. de S. (2017). Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa, 5 (7), 01-12.
Mompo, R. & Redoli, J. (2009). Innovation strategies for small and medium-sized enterprises. Innovation, 9 (1).
Nelson, R. R. (1993). National innovation systems: a comparative analysis. 1. ed. New York: Oxford University Press, 1.
Painel Mapa de Empresas. (2020). In: GOVERNO DIGITAL. Base de dados ministério da economia. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas.
Pakes, P. R., Borrás, M. Á. A. & Torkomian, A. L. V. (2018). A percepção dos núcleos de inovação tecnológica do estado de São Paulo quanto às barreiras à transferência de tecnologia universidade-empresa. Tecnológica, 22 (2), 120-127. https://doi.org/10.17058/tecnolog.v22i2.12028
Ramos, A. L. S. C. (2011). O Direito de Empresa no Código Civil - Comentários ao Livro II (Arts. 966 a 1.195). 1 ed. Editora Método. São Paulo.
Receita Federal. Instrução Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=97729
Reis, D. R. (2004). Gestão da Inovação Tecnológica. Manole.
Samara, B. S. & BARROS, J. C. de. (2002). Pesquisa de marketing: conceitos e metodologia. 3. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Sano, H. (2020). Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais / Hironobu Sano. Enap. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5112
Schumpeter, J. A. (1942). Capitalism, socialism and democracy. Nova York: Harper e Brothers.
Seiffert, P. Q. (2005). Empreendendo novos negócios em corporações: estratégias, processo e melhores práticas. 2. ed. São Paulo: Atlas.
Seclen-Luna, J. P., Moya-fernández, P., Barrutia, J. & Ferrucci, L. (2022). Inovação em microempresas fabricantes de máquinas-ferramenta? Os efeitos dos T-KIBS nas inovações tecnológicas e não tecnológicas. R. Bras. Gest. Neg., 24 (1), 144-158. https://doi.org/10.7819/rbgn.v24i1.4163
Serzedello, N. T. B. & Tomaél, M. I. (2011). Produção tecnológica da Universidade Estadual de Londrina (UEL): Mapeamento da área de Ciências Agrárias pela Plataforma Lattes. AtoZ: Novas Práticas em Informação e Conhecimento, Curitiba, 1 (1), 23-37. DOI: 10.5380/atoz.v1i1.41281.
Stake, R. E. (1994). Case Studies. In N. Denzin Y. Lincoln, Handbook of qualitative research. Sage.
Teece, D. J. (2016). Dynamic capabilities and entrepreneurial management in large organizations: Toward a teoryofthe (entrepreneurial) firm. European Economic Review, 86, 202-216. DOI: 10.1016/j.euroecorev.2015.11.006
Tidd, J & Bessant, J. (2015). Gestão da inovação. 5. ed. Porto Alegre: Bookman.
Valentina, J. D. & Corrêa, R. d. S. (2018). Guia para Abertura de Empresas - Aspectos fiscais, Tributários e Contábeis - Cálculos, Modelos, Exemplos Práticos. 1. ed. São Paulo: Atlas.
Vasconcelos, I. F. F. G., Reis, H. A. I., Leal, F. B. & Carvalho, L. A. (2019). Inovação tecnológica radical e mudança organizacional: a institucionalização de organizações resilientes e formas de trabalho mais substantiva. Cad. EBAPE.BR, 17 (4). https://doi.org/10.1590/1679-395120190144
Vergara, S. C. (2007). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 8. ed. São Paulo: Atlas.
Yin, R. K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Caroline de Lima Ericeira Façanha, Daniel Teotonio do Nascimento, Claudio Antônio Rojo, Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Brasileira de Gestão e Inovação (Brazilian Journal of Management & Innovation), o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo Revista Brasileira de Gestão e Inovação (Brazilian Journal of Management & Innovation), que está autorizada a publicá-lo em meio impresso, digital, ou outro existente, sem retribuição financeira para os autores. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
