Chamada para Publicação: Litigância Socioambiental nacional, comparada e internacional

Entende-se que, por meio da organização das informações a respeito de inovações na temática, este Dossiê contribuirá para um objetivo maior, que é uma maior previsibilidade e segurança jurídica na interpretação de princípios, obrigações e instrumentos relacionados à conservação e ao uso sustentável ambiente e dos recursos ambientais, como a fauna, flora e recursos hídricos de diversos biomas. Seguem abaixo sugestões de temáticas de interesse do Dossiê. Temas exemplificativos para o envio de artigos a este Dossiê:

1. Aspectos procedimentais da litigância ambiental;

2. Aspectos substanciais da litigância ambiental;

3. Litigância ambiental diante de tribunais internacionais;

4. Litigância ambiental no direito comparado;

5. Métodos de pesquisa para a análise de litigância ambiental;

6. Justiça e litigância ambiental;

7. Litigância ambiental transnacional;

8. Acesso à justiça, participação e acesso à informação na litigância ambiental;

9. Meios pacíficos de solução de controvérsias e as litigâncias ambientais;

10. Litigância climática;

11. Litigância em biodiversidade;

12. Litigância marinha e costeira

13. Litigância hídrica e saneamento;

14. Litigância de desastres;

15. Litigância em direitos humanos e meio ambiente.