Atividade garimpeira situada em terra de povos originários

uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano

Autori

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.15

Parole chiave:

Garimpo, Racionalidade ambiental, Neoliberalismo, Neoextrativismo

Abstract

O presente artigo tem como finalidade analisar os limites da atividade garimpeira situada em terras de povos indígenas da Amazônia, a partir do constitucionalismo ambiental latino-americano e da racionalidade ambiental. Assim, orientado pela perspectiva metodológica dialética, a partir de uma análise documental e bibliográfica, objetivou-se descrever a história da busca pelo ouro no território amazônico, o processo histórico de capitalização dos espaços das comunidades indígenas e a atual conjuntura do garimpo na região. O estudo analisa a relação entre o neoliberalismo, a racionalidade moderna e a degradação ambiental, principalmente com a finalidade de precisar as diferenças teóricas entre a racionalidade neoliberal e a racionalidade ambiental. Além disso, foram abordadas as noções de extrativismo, neoextrativismo, pós-extrativismo, bem-viver, direitos da natureza e giro ecoterritorial, sempre que possível promovendo um estudo contextualizado com o sistema capitalista neoliberal e à luz da matriz teórica da ecologia política latino-americana. Por fim, conclui-se que os limites da atividade garimpeira devem estar conectados com a necessidade de se desenvolver uma produtividade econômica pautada na racionalidade ambiental e com a defesa dos direitos da natureza.

Biografie autore

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-doutoramento em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutoramento em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla (2015/16). Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla (2015/16). Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga (2015/16). Bolsista de Produtividade em Pesquisa FAPES (2023-). Presidente (biênios 2019/20 e 2021/22) e Membro Honorário Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Coordenador do Projeto de Extensão Café, Direito e Literatura (FDV-ES).

Anna Letícia de Queiroz Montovanelli, Universidade Federal de São Paulo

Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e atualmente cursando pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq "Teoria Crítica do Constitucionalismo", da FDV.

Wagner Eduardo Vasconcellos, Faculdade de Direito de Vitória

Mestre em Direito e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2001). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo com atuação na defesa do meio ambiente (natural, urbano e cultural).

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Pubblicato

2024-11-18

Come citare

Moreira, N. C. ., de Queiroz Montovanelli, A. L., & Vasconcellos, W. E. (2024). Atividade garimpeira situada em terra de povos originários: uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 14(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.15