Contrato Intermitente no Turismo: Tendência em Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia? / Intermittent Contract in Tourism: Trend in Pandemic and Post-Pandemic Times?
Palavras-chave:
Turismo, Tourism, Covid-19, Work, Trabalho, Contrato Intermitente, Intermittent Contract.Resumo
RESUMO
Este artigo tem o objetivo de analisar o efeito da pandemia Covid-19 na geração de empregos no turismo, em modalidade atípica de contrato de trabalho [jornada intermitente]. Regulamentado pela Reforma Trabalhista em 2017, o contrato de trabalho intermitente não define previamente a jornada de trabalho do trabalhador, e seus ganhos dependem estritamente dos períodos trabalhados. Nas empresas de turismo, o número de contratos intermitentes nos anos de 2018 e 2019 foi insignificante, representando menos de 1% do total dos contratos de trabalho celebrados. No entanto, em 2020 já foi possível identificar um outro cenário: o maior saldo positivo de empregabilidade ocorreu justamente entre os empregados regidos pelo contrato de trabalho intermitente, enquanto os empregos regidos pela CLT apresentaram um expressivo saldo negativo. Conclui-se que a pandemia teve efeito decisivo na geração de empregos flexíveis no turismo [intermitente, prazo determinado e temporário], cujos empresários permaneceram receosos quanto à contratação por tempo indeterminado [contrato-padrão de trabalho] de mais trabalhadores, em período de grandes incertezas. Assim, a celebração de contratos intermitentes de trabalho mostra-se como estratégia para os empresários do turismo, que não dispensarão o novo arcabouço legal trabalhista para precarizar ainda mais o trabalho e garantir seus lucros financeiros.
PALAVRAS-CHAVE
Turismo; Covid-19; Trabalho; Contrato Intermitente.
ABSTRACT
This article aims to analyze the effect of the Covid-19 pandemic on the generation of jobs in tourism in an atypical modality of employment contract [intermittent working hours]. The intermittent employment was regulated by the Brazilian Labor Reform in 2017. Its contract does not previously define the working hours and their earnings strictly depend on the working periods. The number of intermittent contracts in tourism companies in the years 2018 and 2019 was insignificant, representing less than 1% of total employment contracts signed. However, it is already possible to identify another scenario in 2020: the largest positive balance of employability occurred precisely among intermittent employees, while standard employees presented a significant negative balance. It is concluded that the pandemic had a decisive effect on the generation of flexible jobs in tourism (intermittent, fixed term and temporary), because tourism entrepreneurs were afraid of hiring of more workers for an indefinite period (standard employment contract) in a period of great uncertainties. Thus, the execution of intermittent work contracts proves to be an strategy for tourism entrepreneurs, who will not refuse the new legal labor framework to make work even more precarious and ensure their financial profits.
KEYWORDS
Tourism; Covid-19; Work; Intermittent Contract.
AUTORIA
Angela Teberga de Paula – Doutora. Professora na Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Tocantins, Brasil. http://lattes.cnpq.br/3543811641636104; e-mail: angela.teberga@uft.edu.br
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