Estado, Sociedade e o Nascimento da Prisão na América Latina

Abstract

As prisões são espaços de castigo que nos acompanham desde muito longe, servindo por longo período majoritariamente para custodiar o réu até seu julgamento e aplicação da sentença. Não obstante, com o despontar da sociedade disciplinária, a privação de liberdade foi se tornando uma pena cada vez mais utilizada, até ser legalmente reconhecida pelos códigos penais. Este artigo visa, desde uma ótica penal-carcerária, analisar esta passagem do antigo ao novo regime na América Latina, enfatizando nesta esteira a emergência das prisões modelo, como no Brasil foi o caso das Casas Correcionais, ou das Penitenciárias, assim conhecidas em outros países da região. O surgimento destas instituições de novo cariz, não foram fruto de um processo homogêneo, nem responderam às mesmas concepções européias e norte-americanas.