A PENA DE DEGREDO E A CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS

Resumen

Ao longo de quase sete séculos, os portugueses lançaram mão da pena de degredo para punir criminosos dos mais variados tipos. Durante esse período, a aplicação da pena conheceu variações, originando modalidades distintas de degredo. Para apreender o significado do degredo no período moderno, entendemos ser necessário situá-lo em relação às outras penas de expulsão. Cruzando os significados jurídicos atribuídos ao degredo com as variadas práticas que a pena assumiu em Portugal, nossa análise pretende apontar as especificidades do degredo no período moderno evidenciando suas imbricações com a lógica do Absolutismo português. Pretendemos, assim, traçar uma definição de degredo que aponte para as suas especificidades no contexto da construção do império colonial português.