Contrato de Empreitada: estudo da origem da terceirização nos processos trabalhistas em Pelotas/RS (1941-45)

Autores

  • Rodrigo Hinz da Silva Universidade Federal de Pelotas

Palavras-chave:

Terceirização, Contrato de empreitada, Pesquisa documental em processos judiciais

Resumo

A terceirização assumiu, neste século, grandes dimensões, fazendo-se presente em praticamente todo empreendimento. O instituto assumiu amplitude a partir da década de 1970. Contudo, é possível observar suas origens com o contrato de empreitada, legalizado pelo Código Civil de 1916. Ainda com o advento da CLT, este tipo de contrato continuou recebendo tratamento especial, já que estes trabalhadores não gozavam das garantias sociais usufruídas pelos empregados efetivos. Este artigo realizará um estudo histórico e sociológico sobre as origens da terceirização, utilizando fontes judiciais trabalhistas de Pelotas entre 1941/45 - disponíveis no Núcleo de Documentação Histórica da UFPel - que envolvam o contrato de empreitada, analisando-se como a construção do discurso tentava (des)caracterizar este tipo de contrato, em uma recíproca relação de forças entre as partes envolvidas no litígio.


Biografia do Autor

Rodrigo Hinz da Silva, Universidade Federal de Pelotas

Graduação em Direito. Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Mestrando em Ciências Sociais. Pesquisa assuntos relacionados ao Direito e Justiça do Trabalho, Sociologia do Trabalho e História do Trabalho.

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Publicado

2013-03-06

Como Citar

Silva, R. H. da. (2013). Contrato de Empreitada: estudo da origem da terceirização nos processos trabalhistas em Pelotas/RS (1941-45). MÉTIS: HISTÓRIA & CULTURA, 12(23). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/metis/article/view/1775

Edição

v. 12 n. 23 (2013)

Seção

Dossiê

Licença

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