Environmental displacement:

conceptual distinctions, causes, and legal protection gaps

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.11

Keywords:

Climate Change, natural disaters, human rights, population mobility

Abstract

The article aims to analyze environmental displacement in Brazil between 2015 and 2025, identifying natural and anthropogenic causes, their impacts on populations, and the available legal and institutional responses, while also discussing the urgency of a specific regulatory framework. The research adopted a hypothetical-deductive approach, of documentary and bibliographic nature, with a temporal scope from 2015 to 2025, highlighting 2015–2016 as a critical period. The methodology integrated qualitative and quantitative analyses, using data from INPE on wildfires, ANA on droughts and floods, and ANM on dams, in addition to institutional reports, legislation, and scientific literature. The results showed that displacements were mainly caused by four risk vectors: wildfires, prolonged droughts, floods, and dam collapses. These events directly compromised food security, livelihoods, and housing for thousands of families, forcing large-scale internal displacements. In the case of droughts, the data revealed severe agricultural losses, especially in the northeastern semi-arid region, linked to population decline. Wildfires, intensified by deforestation and land conflicts, peaked during the 2020 Pantanal fires. Floods affected both metropolitan and rural areas, with the 2024 disaster in Rio Grande do Sul standing out due to the magnitude of its impacts. Dam collapses, such as Mariana (2015) and Brumadinho (2019), highlighted structural and regulatory failures that resulted in severe socio-environmental tragedies. The analysis concludes that, despite legislative progress, there are still significant legal and institutional gaps. Therefore, it is urgent to consolidate integrated public policies and establish a specific legal framework that ensures protection, resettlement, and resilience for affected populations.

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Author Biographies

Thiago José da Silva, Universidade Evangélica de Goiás

Mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente. Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Cível no Centro Universitário de Goianésia (UNIEGO), onde orienta projetos de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso. Advogado e professor de espanhol desde 2004, com atuação no ensino fundamental, médio e pré-vestibular. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estadual de Goiás (2012) e em Direito pela Faculdade Evangélica de Goianésia (2022). Idealizador, maestro, arranjador e saxofonista do grupo Da Capo Musical. Atualmente é sócio do TJ Advocacia. Trabalhou como maestro do Projeto Criar e Tocar, mantido pela Associação Educativa Evangélica. Trabalha como professor de espanhol no Colégio Tera. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Línguas Estrangeiras Modernas

Jordana Alves Ferreira, AgroEndoterápica

Diretora de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e co-fundadora da AgroEndoterápica Inova Simples. Atua no desenvolvimento de novas tecnologias endoterápicas pressurizadas e bioformulações voltadas para esta técnica alternativa de aplicação de insumos em plantas. Foi pesquisadora de pós-doutorado na Embrapa Meio Ambiente - Jaguariúna-SP, em parceria com o Fort Lauderdale Research Education Center - University of Florida (UF). Doutora em Química na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestre em Química Analítica pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Bacharelada e Licenciada em Química pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA. Tem experiência nas técnicas: HPLC-DAD, LC-MS/MS, GC-MS/MS, AAS, MSPD, QuEChERS e SPE, atuando em temas como eficiência de translocação de agrotóxicos empregando aplicações endoterápicas em plantas perenes.

Giovana Galvão Tavares, Universidade Evangelica de Goiás

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (1993), especialização em Geociências, mestrado em Ensino e História de Ciências da Terra (2000) e doutorado em Ciências (2010), ambos pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professora da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA), onde atua no Curso de Medicina, na área de Saúde Coletiva, e no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (PPG-STMA). Orienta projetos de iniciação científica, extensão, dissertações de mestrado e teses de doutorado, com experiência consolidada na área de Ciências Ambientais. Coordena o grupo de pesquisa Território, Educação Ambiental e Saúde, bem como projetos que abordam as temáticas intoxicação por agrotóxicos e desastres naturais, com ênfase nos processos de adoecimento humano. Desenvolve também pesquisas em educação ambiental e práticas de ensino. Atualmente, coordena o Núcleo de Educação Ambiental Agnes W. Chagas – UniEVANGÉLICA, promovendo projetos de extensão em parceria com órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Anápolis, além de organizações não governamentais.

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Published

29-10-2026

How to Cite

José da Silva, T., Alves Ferreira, J., & Galvão Tavares, G. (2026). Environmental displacement:: conceptual distinctions, causes, and legal protection gaps. Journal of Environmental Law and Society, 16(1), 1–18. https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.11

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