Soft Law, Justiça Ecológica e Epistemologias do Sul
a sociobioeconomia amazônica como alternativa normativa e ontológica
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.04Palavras-chave:
AmazôniaResumo
O agravamento da crise ambiental global tem intensificado os debates sobre os limites dos modelos econômicos convencionais e a urgência de transições paradigmáticas que articulem sustentabilidade, justiça social e pluralidade epistêmica. Nesse contexto, os instrumentos de soft law assumem papel relevante como mecanismos orientadores de transformações normativas e institucionais, mais sensíveis à complexidade dos desafios contemporâneos. Este artigo analisa como tais instrumentos têm contribuído para a construção da sociobioeconomia como proposta de reorganização das relações entre economia, sociedade e natureza. Por meio de abordagem qualitativa, interdisciplinar e documental, examinam-se tratados, diretrizes e declarações internacionais, com ênfase na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e sua capacidade de influenciar o ordenamento jurídico interno dos países amazônicos. Sustenta-se que a sociobioeconomia, ao integrar saberes tradicionais, inovação científica e valorização da biodiversidade, constitui não apenas uma resposta ao esgotamento dos modelos produtivistas, mas uma alternativa ontológica de desenvolvimento. Conclui-se que os instrumentos de soft law exercem função estratégica na promoção de uma economia regenerativa, plural e democrática.
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