Soft Law, Justiça Ecológica e Epistemologias do Sul

a sociobioeconomia amazônica como alternativa normativa e ontológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.04

Palavras-chave:

Amazônia

Resumo

O agravamento da crise ambiental global tem intensificado os debates sobre os limites dos modelos econômicos convencionais e a urgência de transições paradigmáticas que articulem sustentabilidade, justiça social e pluralidade epistêmica. Nesse contexto, os instrumentos de soft law assumem papel relevante como mecanismos orientadores de transformações normativas e institucionais, mais sensíveis à complexidade dos desafios contemporâneos. Este artigo analisa como tais instrumentos têm contribuído para a construção da sociobioeconomia como proposta de reorganização das relações entre economia, sociedade e natureza. Por meio de abordagem qualitativa, interdisciplinar e documental, examinam-se tratados, diretrizes e declarações internacionais, com ênfase na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e sua capacidade de influenciar o ordenamento jurídico interno dos países amazônicos. Sustenta-se que a sociobioeconomia, ao integrar saberes tradicionais, inovação científica e valorização da biodiversidade, constitui não apenas uma resposta ao esgotamento dos modelos produtivistas, mas uma alternativa ontológica de desenvolvimento. Conclui-se que os instrumentos de soft law exercem função estratégica na promoção de uma economia regenerativa, plural e democrática.

 

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Biografia do Autor

Lena Andréa, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia- PPGBIOTEC/UFAM, Doutoranda

Professora Universitária. Economista e Tecnóloga em Gestão Ambiental. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Doutoranda em Biotecnologia pelo Programa de Pós Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas – PPGBIOTEC/UFAM. É pesquisadora pelo Grupo de Pesquisa – Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais na Amazônia - INTER-AÇÃO.  

Sandro Nery, ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENAP - ALUNO

Professor universitário e advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Licenciado em Música pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autor do livro O Estado Moderno e o Constitucionalismo Plurinacional Andino. Escritor com produção voltada às áreas de Direito, literatura e estudos interdisciplinares sobre cultura, meio ambiente e sociobioeconomia.

Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, Programa de Pós-graduação Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia e ao Programa de Pós-graduação em Biotecnologia

Professora Titular da Universidade Federal do Amazonas-UFAM, graduada em Serviço Social UFAM. Mestrado em Sociologia Rural (Antropologia e Economia Rural)/UFPb (1994), Doutorado em Política Científica e Tecnológica (interdisciplinar-nas áreas de Sociologia da Ciência, Economia Política, Nova Economia e Ciência Política UNICAMP (2001) . Doutorado em Processus d`Inovation Changements Organisationnel no Centre International de Recherche Sur l`Environnement et le Devellopment (CIRED), Paris/França (1999). Atuei como Consultora para O World Widelife Fund (Brasil/UEA/Suiça) e ao MMA/Brasil entre os anos de 1994 a 2005> Criadora do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais na Amazônia (Grupo Interação), no qual atuo como coordenadora em pesquisas sobre: povos tradicionais e originários, sustentabilidade, políticas públicas, inovação e tecnologia social e cultural na Amazônia. Pró-Reitora de Inovação Tecnológica/UFAM, set/2011-junho/2017. Exerceu o cargo de coordenadora geral do Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social: Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica/UFAM/ SECIS/MCTI (entre 2010 e 2017), Coordenadora do Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas (entre 2013 e 2019), Bolsista Produtividade CNPq desde 2006.

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Publicado

29-10-2026

Como Citar

Muniz, L. A., Simões, S. N., & Rodrigues Chaves, M. do P. S. (2026). Soft Law, Justiça Ecológica e Epistemologias do Sul: a sociobioeconomia amazônica como alternativa normativa e ontológica. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 16(1), 1–16. https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.04

Edição

v. 16 n. 1 (2026): Rev, Dir. Amb. e Soc.

Seção

Artigos

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