Tribunal do Júri: da Teoria à Prática

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos de Direito, estagiários, advogados e funcionários públicos.

Objetivos

Proporcionar o contato com a temática e aproximar da prática do procedimento especial do tribunal do júri.

Programa

Princípios aplicáveis ao Tribunal do Juri e discussões jurisprudenciais atuais sobre eles.
Princípio da soberania dos vereditos, do sigilo das votações, da plenitude de defesa, da prisão automática no tribunal do júri, das decisões do STF e do STJ.
Denúncia por crime doloso contra a vida: da instrução na primeira fase. 
Decisão de pronúncia: do in dubio pro societate e presunção de inocência. 
Recursos cabíveis na primeira fase.
Segunda fase do procedimento: do art. 422 ao plenário.
Do art. 422 do CPP, dos jurados e da preparação para o plenário de julgamento. 
Do desaforamento.
Plenário de julgamento e recursos.
Plenário. 
Atuação em plenário. 
Testemunhas e acusado. 
Interrogatório. 
Debates. 
Quesitos. 
Votação.
Prática de júri simulado.

Docente(s)

Ana Carolina Filippon Stein - doutoranda em Ciências Criminais
Christian Penido Tombini - mestre em Ciências Criminais

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
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