Tribunal do Júri: da Teoria à Prática

Direito

Local

Caxias do Sul

Início das aulas

22 de julho de 2024

Período

22 a 26 de julho de 2024.

Dias e horários

De segunda a quinta-feira, das 19h às 22h, através do Google Meet, e sexta-feira, no Auditório e Sala de Audiência Simulada do bloco 58, Campus-Sede.

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos de Direito, estagiários, advogados e funcionários públicos.

Objetivos

Proporcionar o contato com a temática e aproximar da prática do procedimento especial do tribunal do júri.

Programa

Princípios aplicáveis ao Tribunal do Juri e discussões jurisprudenciais atuais sobre eles.
Princípio da soberania dos vereditos, do sigilo das votações, da plenitude de defesa, da prisão automática no tribunal do júri, das decisões do STF e do STJ.
Denúncia por crime doloso contra a vida: da instrução na primeira fase. 
Decisão de pronúncia: do in dubio pro societate e presunção de inocência. 
Recursos cabíveis na primeira fase.
Segunda fase do procedimento: do art. 422 ao plenário.
Do art. 422 do CPP, dos jurados e da preparação para o plenário de julgamento. 
Do desaforamento.
Plenário de julgamento e recursos.
Plenário. 
Atuação em plenário. 
Testemunhas e acusado. 
Interrogatório. 
Debates. 
Quesitos. 
Votação.
Prática de júri simulado.

Docente(s)

Ana Carolina Filippon Stein - doutoranda em Ciências Criminais
Christian Penido Tombini - mestre em Ciências Criminais

Investimento

R$ 314,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 16 de Julho de 2024
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441

Segunda a sexta: 8h às 11:30h e das 13:30h às 18h