Substituição Tributária do ICMS

Descrição

A participação no curso garante pontuação para o Programa de Educação Continuada do CFC.

Carga horária

8 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais da área Contábil, Fiscal e de Faturamento.

Objetivos

Considerar conceitos teóricos e exemplos práticos de emissão de notas fiscais no regime da substituição tributária e atualizações recentes na legislação.

Programa

Substituição tributária.
Sujeito passivo: responsável.
Embasamento legal.
Unidade da federação com protocolo RS.
Mercadoria sujeita ao regime.
Margem de Valor Agregado (MVA).
MVA ajustado.
Operações internas.
Operações interestaduais.
Preço de venda.
Operações realizadas por indústria e comércio.
Novas alterações: ajuste ST, ROT ST, Simples Nacional, informações no XML (tags) e inventário.
Aquisições sem retenção do imposto.
Período de apuração e prazo de pagamento.
Restituição de créditos.
Emissão de documento fiscal.
Formalidades de devolução.
Devolução pelo comércio.
Devolução pela indústria.
CFOP, CST, CSOSN, CEST - Código Especificador da Substituição Tributária, DeSTDA (Simples Nacional) e cBenef.

Docente(s)

Ana Marlene Gasperin - especialista em Direito Tributário

Coordenação

Graciela Bavaresco da Silva - UCS

Promoção

Programa de Educação Continuada de Contábeis

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441