Reorganização Societária: Fundamentos e Prática

Carga horária

12 horas

A quem se destina

Acadêmicos e bacharéis em Direito, estagiários, advogados e funcionários públicos.

Objetivos

Fornecer uma base introdutória de operações de transformação, cisão, incorporação e fusão de sociedades, bem como analisar os principais aspectos societários e contratuais referentes às reorganizações societárias.

Programa

Noções Básicas de Reorganização Societária:

Conceitos Iniciais:
Conceituação de reorganização societária.
Importância, benefícios e objetivos da reorganização.
Planejamento societário.

Tipos de Sociedades e Estruturas Jurídicas no Brasil:
Principais tipos societários.
Estruturas de controle.
Holding patrimonial e operacional.

Conceitos Básicos de Reestruturação Societária:
Relação de substituição de participações societárias.
Critério de avaliação.
Data-base.
Variações patrimoniais.
Recesso e retirada.

Formas de Organização e Operações:

Cisão:
Definição.
Procedimento.
Tipos.
Drop Down.

Fusão:
Definição.
Procedimento.

Incorporação:
Definição.
Requisitos legais.
Procedimento.
Formação e ajuste de capital.
Incorporação reversa.

Transformação Societária:
Base legal.
Requisitos.
Procedimento.

Outros Temas Relacionados:
Redução e aumento de capital social.
Due Diligence pré-reorganização.
Governança e acordos societários.

Docente(s)

Andressa da Silva Garcia - Mestre em Direito Privado

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
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