Reforma Tributária e Regra Geral

Descrição

A participação no curso garante pontuação para o Programa de Educação Continuada do CFC.

Carga horária

6 horas

A quem se destina

Contadores, profissionais da área fiscal/contábil, vendedores, compradores, TI, programadores e demais interessados no assunto.

Objetivos

Apresentar as principais mudanças com a chegada da Reforma Tributária no sistema tributário brasileiro, entendendo a legislação e aplicando na prática.

Programa

Introdução:
Aspectos gerais da reforma tributária e tributação sobre o consumo.

IBS e CBS sobre Operações com Bens e Serviços:
Incidência.
Não incidência.
Imunidade.
Fato gerador.
Local da operação.
Base de cálculo.
Alíquotas: padrão, referência e reduzidas.
Isenção.
Crédito presumido.
Diferimento.
Sujeição passiva.
Modalidades de extinção dos débitos: pagamento pelo contribuinte, recolhimento na liquidação financeira (split payment), recolhimento pelo adquirente, pagamento pelo responsável e pagamento indevido ou a maior.
Regimes específicos CBS e IBS.
Regimes diferenciados CBS e IBS.
Ressarcimento.
Regimes de apuração.
Não cumulatividade.
Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
Devolução personalizada do IBS e CBS (cashback).
Cesta básica nacional de alimentos.
Documento fiscal eletrônico: notas fiscais (NF-e/NFC-e/NFS-e) e CST X ClassTrib.
Saídas para ZFM e ALC.
Transição para o novo modelo, envolvendo o IBS e a CBS.
Imposto seletivo.

Docente(s)

Ana Marlene Gasperin - especialista em Direito Tributário

Coordenação

Graciela Bavaresco da Silva - UCS

Promoção

Programa de Educação Continuada de Contábeis

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145