Reforma Tributária e Regra Geral

Descrição

A participação no curso garante pontuação para o Programa de Educação Continuada do CFC.

Período

15 a 17 de abril de 2026.

Dias e horários

Quarta e sexta-feira, das 19h às 22h, por meio do Google Meet. 

Carga horária

6 horas

A quem se destina

Contadores, profissionais da área fiscal/contábil, vendedores, compradores, TI, programadores e demais interessados no assunto.

Objetivos

Apresentar as principais mudanças com a chegada da Reforma Tributária no sistema tributário brasileiro, entendendo a legislação e aplicando na prática.

Programa

Introdução:
Aspectos gerais da reforma tributária e tributação sobre o consumo.

IBS e CBS sobre Operações com Bens e Serviços:
Incidência.
Não incidência.
Imunidade.
Fato gerador.
Local da operação.
Base de cálculo.
Alíquotas: padrão, referência e reduzidas.
Isenção.
Crédito presumido.
Diferimento.
Sujeição passiva.
Modalidades de extinção dos débitos: pagamento pelo contribuinte, recolhimento na liquidação financeira (split payment), recolhimento pelo adquirente, pagamento pelo responsável e pagamento indevido ou a maior.
Regimes específicos CBS e IBS.
Regimes diferenciados CBS e IBS.
Ressarcimento.
Regimes de apuração.
Não cumulatividade.
Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
Devolução personalizada do IBS e CBS (cashback).
Cesta básica nacional de alimentos.
Documento fiscal eletrônico: notas fiscais (NF-e/NFC-e/NFS-e) e CST X ClassTrib.
Saídas para ZFM e ALC.
Transição para o novo modelo, envolvendo o IBS e a CBS.
Imposto seletivo.

Docente(s)

Ana Marlene Gasperin - especialista em Direito Tributário

Investimento

R$ 126,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 09 de abril de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Graciela Bavaresco da Silva - UCS

Promoção

Programa de Educação Continuada de Contábeis

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441