Reforma Tributária do Consumo: Conceitos, Regras e Aplicações Práticas

Descrição

A participação no curso garante pontuação para o Programa de Educação Continuada do CFC.

Carga horária

12 horas

A quem se destina

Acadêmicos, profissionais contábeis, profissionais de tributos e demais interessados.

Objetivos

Proporcionar aos participantes uma compreensão sólida e estruturada das mudanças introduzidas pela Reforma Tributária sobre o consumo a partir da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, aplicando o conhecimento construído na avaliação de cenários e na tomada de decisões nas áreas contábil e tributária.

Programa

Introdução:
Necessidade de reforma da tributação do consumo no Brasil.
Sistema Tributário Nacional.
Emenda Constitucional n° 132/2023.
Lei Complementar n° 214/2025.
Período de transição.

Novas Regras de Tributação Brasileira sobre o Consumo:
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS):
Incidência e não incidência.
Imunidade.
Fato gerador.
Base de cálculo.
Alíquotas.
Contribuinte.
Regime de apuração.
Não cumulatividade.
Extinção do crédito tributário.

Imposto Seletivo (IS):
Incidência e não incidência.
Fato gerador.
Base de cálculo.
Alíquotas.
Apuração e pagamento.

Obrigações acessórias.
Considerações finais.

Docente(s)

Giovana Gubert Carrer - Doutora em Controladoria e Contabilidade

Coordenação

Graciela Bavaresco da Silva - UCS

Promoção

Programa de Educação Continuada de Contábeis

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441