Gestão e Negócios
A definir
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A participação no curso garante pontuação para o Programa de Educação Continuada do CFC.
6 horas
Contadores, profissionais da área fiscal/contábil, vendedores, compradores, TI, programadores e demais interessados no assunto.
Apresentar as principais mudanças no setor imobiliário com a chegada da Reforma Tributária no sistema tributário brasileiro, envolvendo pessoa física e jurídica, tratando-se de imóveis.
INTRODUÇÃO:
Holding x Bens imóveis - IBS e CBS 1.
O IBS E A CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou serviços.
CONCEITOS:
Fornecedor.
Adquirente.
Destinatário.
CADASTRO COM IDENTIFICAÇÃO ÚNICA - REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS:
Pessoa física.
Pessoa jurídica.
BENS IMÓVEIS:
Momento da ocorrência do fato gerador.
Base de cálculo.
Local da operação.
Redutor de ajuste.
Redutor social.
Alíquota.
Obrigação acessória.
Crédito.
Incorporação imobiliária e do parcelamento de solo.
Sujeição passiva.
PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS:
Operações iniciadas antes de 1° de janeiro de 2029.
Incorporação.
Parcelamento do solo.
Locação, da cessão onerosa e do arrendamento do bem imóvel.
Operações iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2029.
Disposições finais.
Serviços financeiros.
Observações finais.
Documentos fiscais.
Ana Marlene Gasperin - especialista em direito tributário
Graciela Bavaresco da Silva - UCS
Programa de Educação Continuada de Contábeis
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