Reflexões sobre Violência Doméstica e Feminicídio

Carga horária

8 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais de Direito.

Objetivos

Fornecer conhecimentos teóricos e práticos sobre situações envolvendo a Lei Maria da Penha, medidas protetivas e enfrentamento ao feminicidio.

Programa

Procedimento da Lei Maria da Penha: abrangência, espécies de violência, medidas protetivas, processo criminal e alterações recentes.
Feminicídio e questões de gênero.
Lei n. 13.104/2015.
Processamento e julgamento.
Casos concretos.
Análise de julgados.

Docente(s)

Glenda Biotto - UCS

Coordenação

Glenda Biotto - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

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