Receita Pública sobre a Ótica da Reforma Tributária

Direito

Local

Canela

Início das aulas

05 de setembro de 2025

Período

05 de setembro de 2025.

Dias e horários

Sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no Espaço Hortênsias, UCS Hortênsias.

Carga horária

7 horas

A quem se destina

Acadêmicos, prefeitos, vereadores, secretários da Fazenda, finanças, administração, agentes de arrecadação e demais pessoas interessadas no assunto.

Objetivos

Apresentar as mudanças da Receita Pública diante da Reforma Tributária e ações necessárias para maximização da receita.

Programa

Objetivos e princípios da reforma.
Novo sistema de tributação sobre o consumo: IBS, CBS e IS.
Transição entre os regimes: 2026-2032.
Impactos da reforma nos entes subnacionais.
Fundo de Compensação e Fundo de Desenvolvimento Regional.
Redefinição das competências tributárias.
Fim do ISS e ICMS: como fica a arrecadação local.
Mudanças na gestão das transferências intergovernamentais.
Necessidade de adaptação dos sistemas e cadastros fiscais.
Riscos e oportunidades para os municípios.
Gestão ativa de tributos municipais: IPTU, ITBI, taxas e dívida ativa.
Fortalecimento da fiscalização e educação fiscal.
Boas práticas na gestão tributária municipal.

Docente(s)

Carla Fantin - UCS

Investimento

R$ 396,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 1 de Setembro de 2025
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Tarcísio Neves da Fontoura - UCS

Promoção

Campus Universitário da Região das Hortênsias

Informações e contato

Campus Universitário da Região das Hortênsias

Rua Rodolfo Schlieper, 222 - Canela - RS - Brasil
atendimento-hortensias@ucs.br | (54) 3282 5200 | (54) 99941 8476

Segunda a sexta: 8h às 11:30h e das 13:30h às 18h