Direito
Síncrono
A definir
10 horas
Destina-se a acadêmicos e profissionais do Direito, gestores e servidores públicos, pesquisadores e interessados em Direito Ambiental, judicialização de políticas públicas e governança socioambiental.
Analisar os fundamentos teóricos e práticos do processo estrutural aplicado à tutela do meio ambiente, compreendendo seu papel na solução de litígios complexos e na implementação de mudanças institucionais necessárias à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Fundamentos do processo estrutural.
Processo estrutural e tutela do meio ambiente.
Técnicas de decisão e implementação em processos estruturais ambientais.
Estudo de casos: litígios estruturais em grandes desastres socioambientais e infraestruturas energéticas.
Talissa Truccolo Reato - pós-doutora em Ciência e Tecnologia Ambiental
Talissa Truccolo Reato - UCS
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