Direito
Síncrono
17 de maio de 2025
17 a 24 de maio de 2025.
Sábados, das 8h30min às 13h30min, através do Google Meet.
A atividade conta com momentos assíncronos.
10 horas
Acadêmicos e bacharéis em Direito, estagiários, advogados e funcionários públicos.
Aprofundar o conhecimento a respeito dos aspectos jurídicos e da aplicabilidade pragmática da prescrição penal, desenvolvendo e aprofundando seus conceitos e regras legais. Visa, também, discutir a prescrição penal a partir de mudanças jurisprudenciais sobre a temática.
Conceito e natureza jurídica da prescrição.
Prescrição da Pretensão Punitiva:
Prescrição da pretensão punitiva em abstrato.
Prescrição da pretensão punitiva retroativa.
Prescrição da pretensão punitiva intercorrente.
Marcos interruptivos da prescrição.
Causas suspensivas do curso prescricional.
Prazos prescricionais e aspectos modificativos.
Prescrição no concurso de crimes e na continuidade delitiva.
Prescrição da multa.
Prescrição da Pretensão Executória:
Termo inicial.
Reincidência.
Causas interruptivas.
Causas suspensivas.
Prescrição nas penas restritivas de direitos e no sursis.
Prescrição nas medidas de segurança.
Imprescritibilidade.
Clarissa de Baumont - graduada em Direito
R$ 208,00
Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.
Até 13 de Maio de 2025
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.
Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.
Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS
Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br
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