Pregão, Concorrência e Registro de Preços na Prática para Municípios de Acordo com a Nova Lei de Licitações

Carga horária

8 horas

A quem se destina

Acadêmicos, empresários que contratam com o setor público, gestores e servidores públicos.

Programa

Introdução sobre a nova Lei de Licitações.
Competência legislativa sobre licitações e contratos.
Poder regulamentar.
Importância da fase preparatória das licitações.
Objeto do pregão e da concorrência.
Forma eletrônica ou presencial.
Agentes responsáveis pela condução.
Divulgação ou sigilo do orçamento estimado pela administração.
Critérios de julgamento.
Modos de disputa.
Garantia da proposta.
Publicação do edital.
Fase de apresentação das propostas.
Ordem de aplicação dos critérios de desempate.
Fase de habilitação.
Pedidos de esclarecimento, impugnação e recursos.
Saneamento e inclusão de documentos.
Encerramento da licitação.
Sistema de registro de preços: gerenciadores, participantes e não participantes.
Intenção de registro de preços.
Ata de registro de preços e adesão.

Docente(s)

Letícia Pereira Chagas - advogada pública municipal

Coordenação

Tarcísio Neves da Fontoura - UCS

Promoção

Campus Universitário da Região das Hortênsias

Informações e contato

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