Nova Lei do Contrato de Seguro

Período

06 de agosto a 03 de setembro de 2026.

Dias e horários

Quintas-feiras, das 19h às 22h, por meio do Google Meet.

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos de graduação e pós-graduação, advogados, corretores de seguro e demais profissionais da área jurídica e do mercado de seguros.

Objetivos

O curso tem por objetivo apresentar uma análise sistematizada da Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei n°.15.040/2024), com o estudo dos seus fundamentos, estrutura normativa e principais inovações em relação ao regime jurídico anterior.

Programa

Considerações introdutórias sobre a nova disciplina do contrato de seguro (Lei n°.15.040/2024).
Definição e elementos do contrato de seguro (garantia, risco e interesse).
Sujeitos.
Prêmio.
Seguro em favor de terceiro.
Intervenientes e o corretor de seguros.
Formação, interpretação e execução do contrato de seguro.
Direitos e deveres do segurado e do segurador.
Riscos cobertos, cláusulas de exclusão, limites contratuais e agravamento do risco.
Regulação e liquidação do sinistro.
Prescrição.
Seguros de danos.
Seguros de responsabilidade civil.
Seguros sobre a vida e a integridade física.
Cosseguro e resseguro.

Docente(s)

Luiza Linhares Moreira Petersen - doutora em Direito
Bruno Nubens Barbosa Miragem - doutor em Direito

Investimento

R$ 279,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 31 de julho de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Preencha o formulário e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Nelso Molon Júnior - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145

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