Nova Lei do Contrato de Seguro

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos de graduação e pós-graduação, advogados, corretores de seguro e demais profissionais da área jurídica e do mercado de seguros.

Objetivos

O curso tem por objetivo apresentar uma análise sistematizada da Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei n°.15.040/2024), com o estudo dos seus fundamentos, estrutura normativa e principais inovações em relação ao regime jurídico anterior.

Programa

Considerações introdutórias sobre a nova disciplina do contrato de seguro (Lei n°.15.040/2024).
Definição e elementos do contrato de seguro (garantia, risco e interesse).
Sujeitos.
Prêmio.
Seguro em favor de terceiro.
Intervenientes e o corretor de seguros.
Formação, interpretação e execução do contrato de seguro.
Direitos e deveres do segurado e do segurador.
Riscos cobertos, cláusulas de exclusão, limites contratuais e agravamento do risco.
Regulação e liquidação do sinistro.
Prescrição.
Seguros de danos.
Seguros de responsabilidade civil.
Seguros sobre a vida e a integridade física.
Cosseguro e resseguro.

Docente(s)

Luiza Linhares Moreira Petersen - doutora em Direito
Bruno Nubens Barbosa Miragem - doutor em Direito

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Nelso Molon Júnior - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145

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