Humanas e Educação
Vacaria
03 de setembro de 2025
03 a 10 de setembro de 2025.
Quartas-feiras, das 19h30min às 22h30min, na sala 312, bloco B, UCS Vacaria.
6 horas
Acadêmicos de Direito e de Agronomia, advogados, juízes, promotores de justiça e comunidade em geral.
Capacitar para compreender, prevenir e agir frente às catástrofes ambientais, utilizando a educação ambiental como estratégia de proteção, organização e transformação local.
Quem são os refugiados ambientais.
Conceito de vulnerabilidade socioambiental.
Relação entre desigualdade e desastre: falta de moradia segura, saneamento e transporte.
Deslocamento forçado interno e a violação de direitos humanos.
Vulnerabilidade múltipla: pobreza, cor, gênero, infância e deficiência.
Por que somos mais afetados?
Educação ambiental como estratégia de defesa da vida.
Conceituação de educação ambiental: lei nº 9.795/1999.
Educação ambiental crítica: empoderamento, não só reciclagem.
Relação com o pertencimento, identidade e memória.
Desastres ambientais: prevenção começa no cotidiano.
Tipos de catástrofes mais comuns no Brasil.
Conceituação de gestão de risco e como a comunidade pode participar.
Papel da educação ambiental na prevenção: uso consciente do solo e da água, preservação de encostas, margens de rio e nascentes, fiscalização popular e pressão sobre o poder público.
Quando a comunidade vira resistência: proteger-se é resistir!
Base jurídica de proteção para vulneráveis.
Constituição Federal (art. 225): direito ao meio ambiente equilibrado.
Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001).
Lei de Saneamento (lei nº 11.445/2007).
Lei de Proteção e Defesa Civil (lei nº 12.608/2012).
Como denunciar riscos: canais públicos, ouvidorias e conselhos locais.
O que os municípios e estados são obrigados a fazer antes e depois dos desastres.
Direito à moradia e a não remoção forçada: ONU e Corte IDH.
Papel da educação ambiental (lei nº 9.795/1999) como direito e estratégia de prevenção.
Como a educação ambiental pode se tornar ação jurídica.
Do mapeamento comunitário à denúncia.
Oficinas comunitárias: georreferenciamento, escuta ativa e produção de provas.
Mobilização popular com base em conhecimento ambiental.
Criação de núcleos locais de educação ambiental e jurídica.
Jaqueline Rodrigues de Oliveira - doutoranda em Direito
Gratuito.
Até 2 de Setembro de 2025
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.
Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.
Naura Teresinha Rech - UCS
Campus Universitário de Vacaria
Dom Frei Cândido Maria Bampi, 2800 - Vacaria - RS - Brasil
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