Licenciamento Ambiental: Manejo Florestal e Gestão de Empreendimentos

Carga horária

6 horas

A quem se destina

Agrônomos, tecnólogos, técnicos, biólogos, acadêmicos de Agronomia e profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar com licenciamento ambiental.

Objetivos

Aprimorar os profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar na área de licenciamento ambiental.

Programa

Licenciamento Ambiental:
Empreendimentos potencialmente poluidores.
Aplicação da Resolução Consema n° 372/2018 (Licenciamento no RS).
Lei n° 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental).
Aspectos teóricos e práticos.
Licença ambiental.
Requisitos para a emissão da licença.
Fases do licenciamento de empreendimentos.

Licenciamento Florestal:
Lei Federal n° 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
Lei Estadual n° 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente).
Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
Intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP).
Alvará de serviços florestais.
Sistema Nacional de Controle de Origem de Produtos Florestais (Sinaflor).

Legislação Municipal:
Plano Diretor do Município de Vacaria.
Plano Diretor da Bacia de Captação do Arroio da Chácara.
Demais legislações municipais aplicadas ao licenciamento.

Docente(s)

Maurício Borges De Vargas - mestrando em Fitotecnia

Coordenação

Marco André Pegorini - UCS

Promoção

Campus Universitário de Vacaria

Informações e contato

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Dom Frei Cândido Maria Bampi, 2800 - Vacaria - RS - Brasil
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