Licenciamento Ambiental

Carga horária

20 horas

A quem se destina

Engenheiros, administradores, advogados, técnicos ambientais e acadêmicos de Direito e Engenharia.

Objetivos

Promover o entendimento e a análise crítica acerca do procedimento administrativo para empreendimentos potencialmente poluidores.

Programa

Licenciamento como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Conceitos e estudos ambientais para o licenciamento.
Órgão ambientais e a competência para o licenciamento ambiental.
Poder de Polícia em matéria ambiental.
Processo de licenciamento ambiental.
Tipos e prazos das licenças.
Sistema Online de Licenciamento (SOL).

Docente(s)

Eduardo Echevengua Barcellos - doutorando em Direito

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441