Direito
Síncrono
A definir
4 horas
Acadêmicos de Direito, estagiários, advogados e funcionários públicos.
Compreender como decisões políticas, econômicas e sociais impactam de maneira desproporcional os grupos mais vulneráveis, promovendo mudanças positivas através da defesa por políticas públicas mais inclusivas, da participação comunitária na tomada de decisões e do fortalecimento da resiliência local.
Fundamentação Teórica e Conceitual:
Desigualdades ambientais.
Vulnerabilidade social.
Justiça ambiental.
Principais comunidades afetadas.
Participação e empoderamento comunitário.
Políticas públicas inclusivas.
Exemplos Práticos e Estudos de Caso Impactos Ambientais:
Rompimento de barragem e consequente desastre ambiental do rio Doce e dos ecossistemas aquáticos.
Impactos sociais e econômicos: destruição de casas, perda de meios de subsistência baseados na pesca e agricultura, e saúde relacionados à exposição a substâncias tóxicas para comunidades ribeirinhas ao longo do rio Doce.
Resposta e justiça: caso de Mariana e falhas nas políticas de segurança de barragens, na fiscalização adequada e a negligência das empresas responsáveis.
Justiça Ambiental e Vulnerabilidade Social:
Interseção entre justiça ambiental e vulnerabilidade social: necessidade de políticas e práticas sobre disparidades ambientais e socioeconômicas.
Ecologia política: dinâmicas de poder, políticas públicas e práticas sociais na distribuição de riscos e recursos ambientais.
Promoção da justiça ambiental para proteger os direitos das comunidades marginalizadas e fortalecer a sustentabilidade ambiental e a equidade social.
Alexandre Cortez Fernandes - UCS
Jaqueline Rodrigues de Oliveira - mestranda em Direito
Alexandre Cortez Fernandes - UCS
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