Introdução ao Direito Processual

Carga horária

30 horas

A quem se destina

Acadêmicos de Direito e todos os interessados no assunto.

Objetivos

Levar ao ouvinte o debate a respeito do Direito Processual, relacionando aos seus conceitos elementares.

Programa

Conceito de processo para o Direito.
Formas de resolução de conflitos pré-modernas e modernas.
Ameaça ou lesão a direito e o direito de ação.
Direito de ação e direito de exceção.
Princípios: devido processo legal e contraditório.
Estudo de caso: acidente de trânsito.
Poder Judiciário e jurisdição.
Diferenças entre jurisdição, legislação e atividade administrativa.
Competência e estrutura interna do Poder Judiciário.
Justiça Comum e Justiça Especial.
Magistrado e suas funções: juiz, desembargador e ministro.
Composição dos tribunais: Turma, Câmara, Seção, Órgão Especial e Plenário.
Estudo de caso: reclamatória trabalhista e processo administrativo.
Direito Material e Direito Processual.
Relação entre Código Civil e Código de Processo Civil.
Código Penal e Código de Processo Penal.
CLT.
Ameaça e lesão a direito.
Partes do conflito e partes da demanda.
Petição inicial, endereçamento e distribuição da demanda.
Processo e procedimento.
Postulação, provas e decisão.
Estudo de caso: ação penal.
Decisão e recursos.
Duplo grau de jurisdição.
Advogado nos tribunais.
Dinâmica decisória: distribuição ao relator, elaboração do voto, pauta de julgamento, sustentação oral, debates e decisão.
Esgotamento recursal e trânsito em julgado.
Estudo de caso: ação cível.

Docente(s)

Moisés João Rech - UCS

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Moisés João Rech - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

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