Direito
Síncrono
A definir
15 horas
Acadêmicos e profissionais de Direito.
Levar ao debate a respeito do Direito Processual, em relação a seus conceitos elementares.
Conceito de processo para o Direito.
Formas de resolução de conflitos pré-modernas e modernas.
Ameaça ou lesão a direito e o direito de ação.
Direito de ação e direito de exceção.
Princípios: devido processo legal e contraditório.
Estudo de caso: acidente de trânsito.
Poder Judiciário e jurisdição.
Diferenças entre jurisdição, legislação e atividade administrativa.
Competência e estrutura interna do Poder Judiciário.
Justiça comum e especial.
Magistrado e suas funções: juiz, desembargador e ministro.
Composição dos tribunais: turma, câmara, seção, órgão especial e plenário.
Estudo de caso: reclamatória trabalhista e processo administrativo.
Direito material e processual.
Relação entre Código Civil e Código de Processo Civil.
Código Penal e Código de Processo Penal.
CLT.
Ameaça e lesão a direito.
Partes do conflito e partes da demanda.
Petição inicial, endereçamento e distribuição da demanda.
Processo e procedimento.
Postulação, provas e decisão.
Estudo de caso: ação penal.
Decisão e recursos.
Duplo grau de jurisdição.
Advogado nos tribunais.
Dinâmica decisória: distribuição ao relator, elaboração do voto, pauta de julgamento, sustentação oral, debates e decisão.
Esgotamento recursal e trânsito em julgado.
Estudo de caso: ação cível.
Tutelas jurisdicionais: satisfação, cognição e cautelaridade.
Sentença e seu cumprimento.
Processo de execução e o título extrajudicial.
Penhora, avaliação e expropriação.
Tutela jurisdicional das situações de urgência: cautelar e antecipada.
Moisés João Rech - UCS
Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Moisés João Rech - UCS
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