Introdução ao Direito Processual

Período

20 de junho a 18 de julho de 2024.

Dias e horários

Quintas-feiras, das 17h às 19h, através do Google Meet.

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais de Direito.

Objetivos

Levar ao debate a respeito do Direito Processual, em relação a seus conceitos elementares.

Programa

Conceito de processo para o Direito.
Formas de resolução de conflitos pré-modernas e modernas.
Ameaça ou lesão a direito e o direito de ação.
Direito de ação e direito de exceção.
Princípios: devido processo legal e contraditório.
Estudo de caso: acidente de trânsito.
Poder Judiciário e jurisdição.
Diferenças entre jurisdição, legislação e atividade administrativa.
Competência e estrutura interna do Poder Judiciário.
Justiça comum e especial.
Magistrado e suas funções: juiz, desembargador e ministro.
Composição dos tribunais: turma, câmara, seção, órgão especial e plenário.
Estudo de caso: reclamatória trabalhista e processo administrativo.
Direito material e processual.
Relação entre Código Civil e Código de Processo Civil.
Código Penal e Código de Processo Penal.
CLT.
Ameaça e lesão a direito.
Partes do conflito e partes da demanda.
Petição inicial, endereçamento e distribuição da demanda.
Processo e procedimento.
Postulação, provas e decisão.
Estudo de caso: ação penal.
Decisão e recursos.
Duplo grau de jurisdição.
Advogado nos tribunais.
Dinâmica decisória: distribuição ao relator, elaboração do voto, pauta de julgamento, sustentação oral, debates e decisão.
Esgotamento recursal e trânsito em julgado.
Estudo de caso: ação cível.
Tutelas jurisdicionais: satisfação, cognição e cautelaridade.
Sentença e seu cumprimento.
Processo de execução e o título extrajudicial.
Penhora, avaliação e expropriação.
Tutela jurisdicional das situações de urgência: cautelar e antecipada.

Docente(s)

Moisés João Rech - UCS

Investimento

R$ 225,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 14 de Junho de 2024
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Moisés João Rech - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441