Introdução ao Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Período

16 a 30 de novembro de 2026.

Dias e horários

Curso desenvolvido em formato digital, por meio de atividades gravadas e pré-estabelecidas em sistema digital da UCS, sem interação em tempo real entre estudantes e ministrantes. Você escolhe os dias e horários para realizar as tarefas propostas.

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais da área jurídica.

Objetivos

Apresentar aos interessados uma introdução ao controle de constitucionalidade brasileiro.

Programa

Considerações preliminares sobre controle de constitucionalidade.
Controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
Controle concreto-incidental e abstrato-principal de constitucionalidade.
Efeitos das decisões sobre controle de constitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Ação declaratória de constitucionalidade.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Súmula vinculante e reclamação constitucional.
Mandado de injunção.

Docente(s)

Nelso Molon Júnior - doutor em Direito

Investimento

R$ 190,00

Disponível para alunos de Currículo R

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 10 de novembro de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Preencha o formulário e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145

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