Introdução ao Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Carga horária

12 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais de Direito.

Objetivos

Apresentar uma introdução ao controle de constitucionalidade brasileiro, analisando as espécies e seus efeitos.

Programa

Considerações preliminares sobre controle de constitucionalidade.
Controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
Controle concreto-incidental e abstrato-principal de constitucionalidade.
Efeitos das decisões sobre controle de constitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Ação declaratória de constitucionalidade.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Súmula vinculante e reclamação constitucional.
Mandado de injunção.

Docente(s)

Nelso Molon Júnior - doutor em Direito

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

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