Iniciação ao Direito Previdenciário: Aspectos Essenciais do Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

Carga horária

8 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais de Direito.

Objetivos

Intervir no Direito Previdenciário, analisando os aspectos centrais do Plano de Benefícios da Previdência Social.

Programa

Considerações gerais sobre seguridade social e previdência social.
Segurados e dependentes.
Filiação e inscrição.
Manutenção, perda e recuperação da qualidade de segurado.
Benefícios por incapacidade: aposentadoria por incapacidade permanente.
Auxílio por incapacidade temporária.
Auxílio-acidente.
Aposentadorias programadas.
Aposentadoria por idade, especial e da pessoa com deficiência.
Salário-maternidade.
Salário-família.
Pensão por morte.
Auxílio-reclusão.
Seguro-desemprego.
Acumulação de benefícios.

Docente(s)

Rodrigo Ricardo Fernandes - doutorando em Filosofia e especialista em Direito Público

Coordenação

Naura Teresinha Rech - UCS

Promoção

Campus Universitário de Vacaria

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441