Direito
Torres
A definir
12 horas
Trazer clareza e chamar atenção à importância da (im)probidade administrativa, aplicável à gestores públicos, servidores e particulares.
Trazer clareza e chamar atenção à importância da (im)probidade administrativa, aplicável à gestores públicos, servidores e particulares.
Módulo I: Improbidade Administrativa.
Objetivo: nivelar o conhecimento e despertar interesse.
Introdução.
Conceito de improbidade administrativa.
Diferença entre ilegalidade e improbidade.
Elemento subjetivo (dolo) ponto-chave.
Nem todo erro é improbidade.
Módulo II: Ato Ímprobo.
Objetivo: ensinar a reconhecer atos ímprobos.
Como identificar na prática.
Tipos de atos de improbidade: enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e a violação de princípios.
Exemplos reais (casos práticos ou simulados).
O que não é improbidade.
Módulo III: Sinais de Alerta e Prevenção.
Objetivo: trazer visão preventiva.
Indícios típicos de atos ímprobos.
Papel dos órgãos de controle (MP, tribunais de contas).
Como um processo judicial começa e termina.
Módulo IV: Responsabilização.
Objetivo: mostrar consequências reais.
Quem responde e por quê.
Sujeitos ativos e passivos.
Responsabilidade de agentes públicos e particulares.
Responsabilização civil.
Sanções da Lei de Improbidade: perda da função, suspensão de direitos políticos e multas.
Henrique da Luz dos Santos - assessor de juiz de Direito no Tribunal de Justiça do RS
Rafael Giovanella - UCS
Unidade de Torres
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