Improbidade Administrativa: Conceitos, Prevenção e Responsabilidades

Período

19 de agosto a 09 de setembro de 2026.

Dias e horários

Quartas-feiras, das 19h às 22h, na sala 201, UCS Torres.

Carga horária

12 horas

A quem se destina

Trazer clareza e chamar atenção à importância da (im)probidade administrativa, aplicável à gestores públicos, servidores e particulares.

Objetivos

Trazer clareza e chamar atenção à importância da (im)probidade administrativa, aplicável à gestores públicos, servidores e particulares.

Programa

Módulo I: Improbidade Administrativa.
Objetivo: nivelar o conhecimento e despertar interesse.
Introdução.
Conceito de improbidade administrativa.
Diferença entre ilegalidade e improbidade.
Elemento subjetivo (dolo) ponto-chave.
Nem todo erro é improbidade.

Módulo II: Ato Ímprobo.
Objetivo: ensinar a reconhecer atos ímprobos.
Como identificar na prática.
Tipos de atos de improbidade: enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e a violação de princípios.
Exemplos reais (casos práticos ou simulados).
O que não é improbidade.

Módulo III: Sinais de Alerta e Prevenção.
Objetivo: trazer visão preventiva.
Indícios típicos de atos ímprobos.
Papel dos órgãos de controle (MP, tribunais de contas).
Como um processo judicial começa e termina.

Módulo IV: Responsabilização.
Objetivo: mostrar consequências reais.
Quem responde e por quê.
Sujeitos ativos e passivos.
Responsabilidade de agentes públicos e particulares.
Responsabilização civil.
Sanções da Lei de Improbidade: perda da função, suspensão de direitos políticos e multas.

Docente(s)

Henrique da Luz dos Santos - assessor de juiz de Direito no Tribunal de Justiça do RS

Investimento

R$ 248,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 13 de agosto de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Eduardo de Mello Silva Junior - UCS

Promoção

Unidade de Torres

Informações e contato

Polo de Torres

Rua Universitária, 500, Torres Garden - Bairro Engenho Velho, Torres/RS
extensao@ucs.br | (51) 3626 2186