Filiação Contemporânea - Módulo I

Direito

Modalidade

Síncrono

Início das aulas

24 de agosto de 2026

Período

24 a 28 de agosto de 2026.

Dias e horários

De segunda à sexta-feira, das 19h30min às 22h30min, por meio do Google Meet.

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos do Direito e demais pessoas interessadas no assunto.

Objetivos

Promover uma análise interdisciplinar do Direito de filiação contemporâneo, capacitando os participantes a compreender as novas configurações familiares e os desafios jurídicos decorrentes da reprodução humana assistida.

Programa

Origem e desenvolvimento da bioética.
Bioética e direitos humanos.
Bioética e biodireito.
Princípios bioéticos aplicados ao direito de filiação.
Dignidade da pessoa humana e parentalidade responsável.
Autonomia reprodutiva e seus limites.
Filiação na história.
O paradigma biologicista da filiação.
Constitucionalização do Direito de Família.
Ruptura promovida pela Constituição de 1988.
Igualdade entre os filhos.
Desbiologização da parentalidade.
Afetividade como categoria jurídica.
Filiação socioafetiva.
Multiparentalidade.
Coexistência entre parentalidade biológica e socioafetiva.
Parentalidade responsável.
Direito à identidade genética.
Análise de precedentes do STF e STJ.
Multiparentalidade e vínculos coexistenciais.
Reconhecimento voluntário e judicial de filiação.
Socioafetividade e responsabilidade civil familiar.
Tendências contemporâneas do Direito de Filiação.

Docente(s)

Laura Affonso da Costa Levy - especialista em Bioética e Direito de Família

Investimento

R$ 540,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 18 de agosto de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Preencha o formulário e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Isabel Nader Rodrigues - UCS

Promoção

Campus Universitário da Região das Hortênsias

Informações e contato

Campus Universitário da Região das Hortênsias

Rua Rodolfo Schlieper, 222 - Canela - RS - Brasil
atendimento-hortensias@ucs.br | (54) 3282 5200

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