Direito
Síncrono
A definir
15 horas
Acadêmicos do Direito e demais pessoas interessadas no assunto.
Promover uma análise interdisciplinar do Direito de filiação contemporâneo, capacitando os participantes a compreender as novas configurações familiares e os desafios jurídicos decorrentes da reprodução humana assistida.
Origem e desenvolvimento da bioética.
Bioética e direitos humanos.
Bioética e biodireito.
Princípios bioéticos aplicados ao direito de filiação.
Dignidade da pessoa humana e parentalidade responsável.
Autonomia reprodutiva e seus limites.
Filiação na história.
O paradigma biologicista da filiação.
Constitucionalização do Direito de Família.
Ruptura promovida pela Constituição de 1988.
Igualdade entre os filhos.
Desbiologização da parentalidade.
Afetividade como categoria jurídica.
Filiação socioafetiva.
Multiparentalidade.
Coexistência entre parentalidade biológica e socioafetiva.
Parentalidade responsável.
Direito à identidade genética.
Análise de precedentes do STF e STJ.
Multiparentalidade e vínculos coexistenciais.
Reconhecimento voluntário e judicial de filiação.
Socioafetividade e responsabilidade civil familiar.
Tendências contemporâneas do Direito de Filiação.
Laura Affonso da Costa Levy - especialista em Bioética e Direito de Família
Isabel Nader Rodrigues - UCS
Campus Universitário da Região das Hortênsias
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