Ética na Advocacia e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS

Carga horária

5 horas

A quem se destina

Acadêmicos em Direito, estagiários, advogados e funcionários públicos.

Objetivos

Preparar para o exercício ético da advocacia, apresentando os principais estatutos e códigos utilizados para o julgamento de ações disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Programa

Introdução à Ética na Advocacia:
Conceitos básicos de ética profissional.
Importância da ética na prática jurídica.

Legislação e Normativas Éticas:
Principais estatutos e códigos de ética aplicáveis à advocacia (EOAB e CED).
Análise das súmulas do conselho federal da OAB relacionadas à conduta ética dos advogados.

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS:
Estrutura e competências do TED/OAB/RS.
Procedimentos disciplinares no TED/OAB/RS.

Funcionamento dos Julgamentos no TED/OAB/RS:
Etapas dos julgamentos disciplinares.
Casuística e jurisprudência do TED/OAB/RS.

Atualização em Normas de Publicidade na Advocacia:
Regras e restrições da publicidade para advogados.
Estratégias éticas de marketing para profissionais da área jurídica.

Estudos de Caso e Discussões:
Análise de casos práticos envolvendo questões éticas na advocacia.
Debates sobre dilemas éticos e melhores práticas profissionais.
Reflexões sobre a importância da ética na advocacia.
Orientações para a aplicação dos conhecimentos adquiridos na prática profissional.

Docente(s)

Pedro Henrique Pavanatto de Freitas - mestre em Ciências Criminais, especialista em Ciências Penais e julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Coordenação

Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS
Bruno Silveira Rigon - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
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