Estratégias para Solução Adequada dos Conflitos Empresariais

Carga horária

8 horas

A quem se destina

Acadêmicos e bacharéis em Direito, estagiários, advogados e funcionários públicos.

Objetivos

Apresentar os principais métodos alternativos de resolução de conflitos, abordando suas características, vantagens, e aplicação prática em situações reais.

Programa

Introdução aos Métodos Alternativos de Conflitos:

Contextualização e Conceitos Fundamentais:
Definição de métodos alternativos de resolução de conflitos.
Diferenças entre os métodos alternativos de resolução de conflitos e o sistema tradicional (Poder Judiciário).
Vantagens e limitações dos métodos alternativos de resolução de conflitos.

Principais Métodos Alternativos:
Conciliação: conceito e características.
Mediação: conceito e características.
Negociação: princípios básicos.
Arbitragem: fundamento legal e aplicação no Brasil (Lei nº 9.307/1996).
Dispute Boards e outas formas híbridas de resolução de disputas.

Outros Conceitos:
Cláusulas escalonadas.
Câmaras de resolução de conflitos.
Métodos heterocompositivos e autocompositivos.

Análise Teórica e Prática de Cada Método:

Negociação:
Barganhas distributivas e integrativas.
Dilema do prisioneiro.
Perfil dos negociadores.
Metodologia da negociação: BATNA, ZOPA, etc.
Etapas do processo de negociação.
Negociação baseada em princípios.

Mediação:
Fundamento legal.
Tipos de abordagens de mediação.
Princípios da mediação.
Etapas da mediação.
Papel do mediador e das partes.

Arbitragem:
Fundamento legal.
Procedimento arbitral: convenção de arbitragem, árbitros e sentença arbitral.
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva.
Árbitro.
Princípios da arbitragem.
Espécies de arbitragens: institucional e ad hoc.
Vantagens e desafios da arbitragem.
Exemplos práticos de cláusulas compromissórias, do requerimento de arbitragem e das alegações iniciais e resposta às alegações iniciais.

Dispute Board:
Contexto histórico de seu surgimento.
Função.
Espécies de Dispute Boards.
Tipos de conflitos nos quais é utilizado.

Docente(s)

Andressa da Silva Garcia - mestre em Direito Privado

Coordenação

Bruno Silveira Rigon - UCS
Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

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