Eleições na Prática Contábil: Prestações de Contas Partidárias Anuais e Eleitorais

Carga horária

6 horas

A quem se destina

Acadêmicos, membros de órgãos de direção partidária municipal, contadores e comunidade jurídica.

Objetivos

Apresentar noções e regras incidentes sobre a arrecadação de partidos políticos para a constituição de seus fundos e custeio de gastos, assim como de partidos e candidatos, para o financiamento de campanhas eleitorais.

Programa

Prestações de contas anuais.
Legislação de regência.
Modalidades de financiamento dos partidos políticos.
Processo e julgamento das contas.
Prestações de contas eleitorais.
Legislação de regência.
Pré-requisitos para o início da campanha.
Arrecadação de recursos.
Gastos eleitorais.
Comprovação da movimentação, sobras e dívidas.
Análise e julgamento das contas.
Controle sobre as contas e processamento.

Docente(s)

Flávia Miranda Falcão - especialista em Direito Eleitoral, mestre em Direito e servidora da Justiça Eleitoral

Coordenação

Tarcísio Neves da Fontoura - UCS

Promoção

Campus Universitário da Região das Hortênsias

Informações e contato

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