Dominando a Compra e Venda de Imóveis: da Análise ao Registro

Carga horária

8 horas

A quem se destina

Advogados, corretores de imóveis, acadêmicos, investidores e todos que buscam segurança jurídica para atuar na compra e venda de imóveis.

Objetivos

Capacitar para conduzir e assessorar operações de compra e venda de imóveis com total segurança jurídica, dominando todas as etapas essenciais do processo.

Programa

Módulo I:
Due Diligence Imobiliária.
Análise documental de vendedores (pessoa física e jurídica) e de imóveis (urbano e rural).
Estudo aprofundado da matrícula.
Identificação e mitigação de riscos.

Módulo II:
Contrato de compra e venda.
Requisitos de validade do negócio jurídico imobiliário.
Estrutura e elaboração de contratos.
Análise de cláusulas essenciais (preço, arras e posse) e de segurança (evicção e resolutiva).

Módulo III:
ITBI e a escritura pública.
Fato gerador, base de cálculo e alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Procedimento de lavratura da escritura pública de compra e venda.
Análise prática da Tabela de Emolumentos.

Módulo IV:
Registro de imóveis.
Princípio da inscrição e a efetiva transferência da propriedade.
Procedimento de registro no Cartório de Registro de Imóveis: prenotação e qualificação registral.
Estimativa de custos registrais.

Docente(s)

Deborah Alcici Salomão - doutora em Direito Imobiliário e Arbitragem

Coordenação

Jussara de Oliveira Machado Polesel - UCS

Promoção

Campus Universitário de Nova Prata

Informações e contato

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