Direitos do Consumidor: Teoria e Prática

Período

24 de outubro a 28 de novembro de 2026.

Dias e horários

Curso desenvolvido em formato digital, por meio de atividades gravadas e pré-estabelecidas em sistema digital da UCS, sem interação em tempo real entre estudantes e ministrantes. Você escolhe os dias e horários para realizar as tarefas propostas.

Carga horária

10 horas

A quem se destina

Acadêmicos do curso de Direito e demais interessados na temática.

Objetivos

Proporcionar a compreensão da disciplina consumerista a partir da análise constitucional e principiológica dos direitos e deveres dos consumidores e sua aplicação prática.

Programa

Introdução ao direito do consumidor.
Contextualização histórica do direito do consumidor.
Fundamento constitucional.
Princípios gerais do direito do consumidor.
Direitos básicos do consumidor.
Relação jurídica de consumo.
Teoria da qualidade.
Responsabilidade civil por vício do produto e do serviço e pelo fato do produto e do serviço.

Docente(s)

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - mestra em Direito

Investimento

R$ 164,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 20 de outubro de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Preencha o formulário e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS

Promoção

Campus Universitário Vale do Caí

Informações e contato

Campus Universitário Vale do Caí

RS 122 - S/Nº - Km 10 - São Sebastião do Caí - RS - Brasil
atendimento-cvale@ucs.br | (51) 3536 1727

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