Direitos do Consumidor: Teoria e Prática

Direito

Modalidade

EAD

Início das aulas

13 de junho de 2026

Descrição

Curso desenvolvido em formato digital, por meio de atividades gravadas e pré-estabelecidas em sistema digital da UCS, sem interação em tempo real entre estudantes e ministrantes. Você escolhe os dias e horários para realizar as tarefas propostas.

Período

13 de junho a 11 de julho de 2026.

Carga horária

10 horas

A quem se destina

A acadêmicos do curso de Direito e demais interessados na temática.

Objetivos

Proporcionar aos alunos e interessados o conhecimento do direito do consumidor aplicável às relações de consumo, integrando teoria e prática, para que possam compreender e estabelecer conexões entre a lei e sua aplicação no cotidiano e vida profissional. 

Programa

Introdução ao Direito do Consumidor.
Contextualização histórica do Direito do Consumidor.
Fundamento constitucional.
Leis infraconstitucionais.
Princípios gerais do Direito do Consumidor.
Direitos básicos do consumidor.
Relação jurídica de consumo.
Teoria da qualidade.
Responsabilidade civil por vício do produto e do serviço e pelo fato do produto e do serviço.

Docente(s)

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - mestre em Direito e docente UCS

Investimento

R$ 226,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 09 de junho de 2026
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS
Carla Simone Beuter - UCS

Promoção

Campus Universitário Vale do Caí

Informações e contato

Campus Universitário Vale do Caí

RS 122 - S/Nº - Km 10 - São Sebastião do Caí - RS - Brasil
atendimento-cvale@ucs.br | (51) 3536 1727