Direitos do Consumidor: Teoria e Prática

Carga horária

10 horas

A quem se destina

Acadêmicos do curso de Direito e interessados na temática.

Objetivos

Proporcionar o conhecimento do direito do consumidor aplicável às relações de consumo, integrando teoria e prática, para compreender e estabelecer conexões entre a lei e sua aplicação no cotidiano e vida profissional.

Programa

Introdução ao Direito do Consumidor.
Contextualização histórica do Direito do Consumidor.
Fundamento constitucional.
Leis infraconstitucionais.
Princípios gerais do Direito do Consumidor.
Direitos básicos do consumidor.
Relação jurídica de consumo.
Teoria da qualidade.
Responsabilidade civil por vício do produto e do serviço e pelo fato do produto e do serviço.

Docente(s)

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS

Coordenação

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

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