Direitos do Consumidor: Teoria e Prática

Período

23 de agosto a 27 de setembro de 2025.

Dias e horários

Curso desenvolvido em formato digital, por meio de atividades gravadas e pré-estabelecidas em sistema digital da UCS, sem interação em tempo real entre estudantes e ministrantes. Você escolhe os dias e horários para realizar as tarefas propostas.

Carga horária

10 horas

A quem se destina

Acadêmicos do curso de Direito e interessados na temática.

Objetivos

Proporcionar o conhecimento do direito do consumidor aplicável às relações de consumo, integrando teoria e prática, para compreender e estabelecer conexões entre a lei e sua aplicação no cotidiano e vida profissional.

Programa

Introdução ao Direito do Consumidor.
Contextualização histórica do Direito do Consumidor.
Fundamento constitucional.
Leis infraconstitucionais.
Princípios gerais do Direito do Consumidor.
Direitos básicos do consumidor.
Relação jurídica de consumo.
Teoria da qualidade.
Responsabilidade civil por vício do produto e do serviço e pelo fato do produto e do serviço.

Docente(s)

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS

Investimento

R$ 234,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 19 de Agosto de 2025
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441