Direitos do Consumidor: Teoria e Prática

Período

17 de junho a 15 de julho de 2024.

Dias e horários

Segundas-feiras, das 17h às 19h, através do Google Meet.

A atividade conta com momentos assíncronos, conforme cronograma informado por e-mail após a inscrição.

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Acadêmicos e profissionais de Direito.

Objetivos

Expor o processo de construção e o fundamento constitucional do Direito do Consumidor no Brasil, analisando as principais normas disciplinadoras das relações de consumo, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e a doutrina e jurisprudência pertinentes ao Direito do Consumidor.

Programa

Contextualização histórica do Direito do Consumidor.
Fundamento constitucional do Direito do Consumidor.
Código de Defesa do Consumidor como norma de ordem pública e interesse social.
Fontes do Direito do Consumidor.
Princípios gerais do Direito do Consumidor.
Direitos básicos do consumidor.
Relação jurídica de consumo.
Instrumentos de proteção e defesa do consumidor.
Teoria da qualidade.
Responsabilidade civil por vício e fato do produto e do serviço.
Acidentes de consumo.
Oferta e publicidade.
Práticas comerciais abusivas.
Proteção contratual do consumidor.

Docente(s)

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS

Investimento

R$ 225,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 11 de Junho de 2024
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Coordenação

Marlova Jaqueline Macedo Mendes - UCS
Raquel Cristina Pereira Duarte - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441