Direitos da Natureza, dos Povos Originários e dos Animais: uma Perspectiva Latino-Americana

Direito

Local

Caxias do Sul

Início das aulas

A definir

Horário

A definir

Investimento

A definir

Descrição

Curso híbrido.

Carga horária

6 horas

A quem se destina

Acadêmicos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins e comunidade interessada nas temáticas propostas.

Objetivos

Apresentar a interconexão entre os direitos da natureza, os povos originários e os direitos dos animais, com um enfoque crítico e contextualizado na realidade latino-americana. 

Programa

Introdução.
Conceito de Decolonialidade.
Correntes do ecologismo e formação do Direito Ambiental interno e internacional.
Justiça ambiental e ecológica.
Perspectivas latino-americanas.
Conceito de Direito Animal.
Direito Animal e Direito Ambiental.
Construção da Constituição Cidadã.
Constitucionalização do meio ambiente.
Constitucionalismo latino-americano.
Perspectiva multiculturalista e Estados plurinacionais.
Dimensão ecológica da dignidade humana (decisão STF).
Direito ecológico.
Direitos da natureza.
Direitos dos povos originários brasileiros.
Convenção 169 da OIT.
Constituição Federal e povos indígenas.
Violações de direitos humanos dos povos indígenas.
Marco legal.
Participação dos povos tradicionais na formação de políticas climáticas.
Direito e decolonialidade.
Crimes cometidos por indígenas.
Escuta étnica.
Direito Animal.
Conceito.
Princípios.
Competência.
Fontes (CF/88; Lei de Crimes Ambientais; Leis Estaduais; Leis Municipais).
Animais como sujeitos de direitos.
Judicialização do Direito Animal.
Autores brasileiros e latino-americanos.
Decisões emblemáticas de Cortes Latino-americanas.
Vaquejada (ADI 4983/CE).
Farra do Boi (RE 153531/SC).
Briga de Galo (ADI 2514/SC e ADI1856/RJ; ADI 3776/RN).
Caso Run-Run (Peru).
Proibição de cirurgias estéticas em animais domésticos (Colombia).
Reconhecimento de canários como sujeitos de direito (Argentina).
Interconexões entre Direitos da natureza, dos povos originários e dos animais.
Socioambientalismo.
Pachamama.
Direitos transindividuais.

Docente(s)

Natália Bossle Demori - mestranda em Direito
Fernanda Furlan Giotti - mestranda em Direito

Coordenação

Alexandre Cortez Fernandes - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441

Realização

Segunda a sexta: 8h às 11:30h e das 13:30h às 18h