Direito Publicitário Aplicado às Redes Sociais: entre a Influência Digital, as Novas Tecnologias e os Desafios da Regulação

Período

30 de outubro a 04 de dezembro de 2025.

Dias e horários

Quintas-feiras, das 19h às 22h, por meio do Google Meet. 

Carga horária

15 horas

A quem se destina

Profissionais jurídicos, advogados, comunicadores, influencers, profissionais de Comunicação Social, Marketing e Publicidade, Relações Públicas, bem como gestores de marcas e empresas.

Objetivos

Capacitar para atuar na interseção entre Direito, publicidade e influência, desenvolvendo domínio regulatório e habilidades técnicas na proteção, posicionamento e potencialização de marcas e negócios da comunicação digital.

Programa

Novo Ecossistema da Comunicação Digital e os Fundamentos do Direito Publicitário:
Apresentação do curso.
Transformação digital sobre o consumo, a comunicação, o comportamento de marcas e a regulação da publicidade.
Bases regulatórias do Direito Publicitário no Direito Internacional.
Bases regulatórias do Direito Publicitário no Direito Brasileiro.
Controvérsias e limites legais da publicidade contemporânea.

Responsabilidade de Marcas e Influenciadores por Publicidade nas Redes Sociais:
Práticas publicitárias proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Práticas publicitárias não regulamentadas: espécies e prevenção de impactos negativos.
Responsabilidade jurídica nas ações publicitárias digitais: âmbito cível, consumerista, administrativo, contratual e penal.
Sistemas de controle judicial e administrativo da comunicação publicitária.

Relações Jurídicas na Comunicação Digital e os Contratos de Influência:
Dinâmicas do mercado publicitário e necessidades contratuais.
Estruturação jurídica das relações publicitárias digitais por meio de contratos.
Cláusulas especiais aplicadas aos criadores de conteúdo digital.

Propriedade Intelectual das Marcas e Direitos Autorais na Criação de Conteúdo:
Propriedade intelectual: conceito, espécies, impacto das redes sociais e o valor estratégico para os negócios.
Propriedade industrial a gestão de ativos intangíveis: registro e proteção de marcas, desenhos industriais e patentes.
Direitos autorais e a criação de conteúdo digital.
Violações da propriedade intelectual: penalidades e exceções.
Controvérsias relacionadas ao uso de inteligência artificial nas criações.

Construção de Marcas Éticas no Ambiente Digital: da Prevenção à Gestão de Crises Reputacionais:
Espécies de publicidade com controle especial: produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos e terapias.
Construção de marcas éticas e autorregulação: códigos de conduta e boas práticas digitais.
Compliance publicitário, monitoramento de riscos e due diligence.
Gestão de crises reputacionais e de cancelamento.

Docente(s)

Laura Prado de Avila - Mestre em Direito

Investimento

R$ 565,00

Acadêmicos e egressos de graduação e pós-graduação da UCS: 10% de desconto.
O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.
Confira as demais políticas de desconto aqui.

Inscrições

Até 24 de outubro de 2025
Ficha de inscrição
Vagas limitadas.

Inscrições corporativas

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e envie-o por e-mail para extensao@ucs.br e aguarde a confirmação da inscrição.

Coordenação

Leonardo de Camargo Subtil - UCS

Promoção

Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas

Informações e contato

Central de Atendimento

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 - Caxias do Sul - RS - Brasil
extensao@ucs.br | (54) 3218 2145 | (54) 99931 3441